1 - Nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 20.º e 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi conferida pela Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e conforme despacho, do Director Regional de Educação do Alentejo, de 28 de Janeiro de 2009, faz-se público que a Direcção Regional de Educação do Alentejo vai proceder à abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da publicitação na bolsa de emprego público (BEP), procedimento concursal com vista ao provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Planeamento Escolar e Prospectiva, a que se refere o Despacho 2 637/2009, publicado no Diário da República, n.º 13 (2.ª série), de 20/01/2009.
2 - A indicação dos respectivos requisitos formais de provimento, do perfil exigido, dos métodos de selecção e da composição do júri constará da publicitação na BEP, disponível no endereço de internet www.bep.gov.pt, que se efectuará até ao 3.º dia útil após a data da publicação do presente aviso.
28 de Janeiro de 2009. - O Director Regional, José Lopes Cortes Verdasca.