1 - Por deliberação do Conselho de Administração de 19/02/2009, faz-se público que se encontram abertas inscrições, pelo prazo de 15 dias úteis a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República, para admissão ao Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia, nas seguintes condições:
2 - Normativos Especiais - Portaria 1223-A/82, de 28/1, n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 128/92, de 4/7 e Despacho de 29/04/91 do Secretário de Estado da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 22/06/91 e despacho do Subdirector-Geral de 10/10/95 de rectificação à alteração do corpo docente do mesmo Ciclo publicado na mesma Série do Diário da República, n.º 275, de 28/11/95.
3 - O Ciclo tem a duração de 12 meses, com início em 01.04.2009.
4 - O Ciclo abrange todas as áreas de assistência Pediátrica Perinatal, com destaque para a formação nas seguintes matérias:
Organização dos cuidados perinatais;
Contribuição na Pediatria na prestação de cuidados pré-natais, nomeadamente no relacionamento com os Centros de Saúde, na identificação de gestão de risco, no aconselhamento genético e no diagnóstico pré-natal;
Assistência ao nascimento, para treino de realização de manobras de reanimação do recém-nascido e detecção precoce de situações que requerem actuações urgentes;
Experiência em técnicas realizadas num serviço de cuidados intensivos neonatais, nomeadamente em ventilação mecânica, na alimentação entérica e parentérica, na utilização correcta de meios invasivos e não invasivos de monitorização, na utilização de terapêuticas médicas e cirúrgicas, e na correcta utilização dos meios complementares de diagnóstico;
Experiência de situações clínicas que requerem cuidados especiais;
Transporte de recém-nascidos;
Planeamento de altas e prestação de uma correcta informação clínica, nomeadamente através do preenchimento do Boletim de Saúde Infantil;
Experiência e organização de uma consulta de seguimento de recém-nascidos de risco;
Relacionamento com os pais de recém-nascidos normais ou com patologia.
5 - Local - As actividades do Ciclo decorrerão no Serviço de Pediatria do Hospital de São João e da Faculdade de Medicina do Porto.
6 - A par das actividades assistenciais e de uma plena integração nas equipas e trabalho do Serviço, nas respectivas urgências, o Ciclo incluirá a realização ou participação em trabalho de natureza teórico-prática.
7 - Podem concorrer a este Ciclo todos os médicos que tenham como habilitação mínima o grau de Especialista de Pediatria Médica, sendo no máximo de 2 por curso, os candidatos seleccionados, para frequência do referido curso.
8 - O corpo docente responsável pelo Ciclo é composto pelos seguintes elementos:
Direcção - Prof.ª Doutora Maria Hercília Ferreira Guimarães Pereira Areias, Chefe de Serviço de Pediatria (Neonatologia), Directora do Serviço de Neonatologia e Professora Associada com Agregação de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Formação Específica:
Neonatologia:
Dra. Maria Beatriz Pereira Guedes, Assistente Graduada de Pediatria/Neonatologia.
Dra. Maria José Marques Monteiro de Sousa Centeno da Costa, Assistente Graduada de Pediatria/Neonatologia.
Dra. Maria Angelina Carvalho Martins, Assistente Graduada de Pediatria/Neonatologia.
Dra. Manuela Mota Rodrigues, Assistente Graduada de Pediatria/Neonatologia.
Dr. Mário Mateus dos Santos Nogueira, Assistente Graduado de Pediatria/Neonatologia.
Dra. Maria Gorett Silva, Assistente Graduada de Pediatria/Neonatologia.
Dra. Maria Gabriela Gomes Vale Vasconcellos, Assistente Graduada de Pediatria/Neonatologia.
Dra. Maria Fátima Reis Clemente, Assistente Graduada de Pediatria/Neonatologia.
Dr. Jorge Avelino Santos Silva, Assistente Graduado de Pediatria/Neonatologia.
Dr. Gustavo Marcondes Duarte Rocha, Assistente Graduado de Pediatria/Neonatologia.
Dra. Susana Maria Saraiva Pissarra da Silva, Assistente de Pediatria/Neonatologia.
Obstetrícia:
Prof. Nuno Aires Mota Mendonça Montenegro, Chefe de serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Serviço de Ginecologia/Obstetrícia da UAG-MC e Professor Associado com Agregação de Obstetrícia da Faculdade de medicina da Universidade do Porto.
Prof. Belmiro dos Santos, Professor Catedrático de Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Prof. Doutor João Francisco Montenegro Andrade Lima Bernardes, Chefe de Serviço de Obstetrícia/Ginecologia, Professor Catedrático de Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Prof.ª Doutora Isabel Maria Guerra de Azevedo Campos, Chefe de Serviço de Obstetrícia e Professora Associada Convidada de Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Cardiologia Pediátrica:
Prof. Doutor José Carlos Neves da Cunha Areias, Chefe de Serviço de Cardiologia Pediátrica, Director do Serviço de Cardiologia Pediátrica e Professor Catedrático de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Dra. Alexandra Matias Pereira da Cunha Coelho Macedo, Assistente Graduada de Ginecologia/Obstetrícia e Professora Auxiliar de Ginecologia/Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Dr. Eduardo Félix Dias da Silva, Assistente Graduado de Cardiologia Pediátrica.
Dra. Maria Teresa de Jesus da Cruz Machado Vaz, Assistente Graduada de Cardiologia Pediátrica.
Dr. Jorge Manuel Santos de Magalhães Antunes Moreira, Assistente Graduado de Cardiologia Pediátrica.
Dr. José Manuel Monterroso Nery Moreira, Assistente Graduado de Cardiologia Pediátrica.
Dra. Maria João Ribeiro Baptista, Assistente de Cardiologia Pediátrica Pediátrica.
Dra. Cláudia Maria Caldas Moura, Assistente de Cardiologia Pediátrica.
Ana Luísa Correia Carriço, Assistente de Cardiologia Pediátrica.
Cirurgia Pediátrica:
Dr. António Manuel Martins Bessa Monteiro, Chefe de Serviço de Pediatria Cirúrgica e Director do Serviço de Pediatria Cirúrgica.
Dr. Joaquim José Teixeira Monteiro, Assistente Graduado de Cirurgia Pediátrica.
Prof. Doutor Jorge Manuel Nunes Correia Pinto, Assistente de Pediatria Cirúrgica e Professor Auxiliar a 50 % de Fisiologia e Pediatria da Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho.
Formação Básica:
Genética:
Prof. Alberto Manuel Barros da Silva, Professor Catedrático de Genética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Nefrologia:
Prof. Caldas Afonso, Chefe de Serviço de Pediatria e Professor Auxiliar de Pediatria.
Prof. Helena Jardim, Assistente Hospitalar Graduada, Professora Associada de Pediatria e Coordenadora da Unidade de Nefrologia Pediátrica.
Endocrinologia:
Prof. Manuel Fontoura, Chefe de Serviço de Pediatria, Professor associado de Pediatria e Coordenador da Unidade de Endocrinologia e Diabetologia pediátrica.
Nutrição:
Prof. António José Mónica da Silva Guerra, Chefe de Serviço Pediatria/Nutrição, Professor Associado com Agregação de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e Coordenador da Unidade de Nutrição Pediátrica.
Psicologia:
Prof. Victor Viana, Psicólogo e Professor de Psicologia na CESPU.
Imagiologia:
Prof.ª Isabel Ramos, Directora de Serviço e Professora Catedrática de Imagiologia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Anatomia Patológica:
Prof.ª Fátima Carneiro, Directora de Serviço e Professora Catedrática de Anatomia Patológica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Bioquímica:
Prof.ª Isabel Azevedo, Professora Catedrática de Bioquímica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Epidemiologia:
Prof. Henrique Barros, Prof. Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Imunologia:
Prof. Fernando Araújo, Chefe de Serviço de Imuno-Hemoterapia e Professor da Faculdade da Universidade do Porto.
Biologia e Embriologia:
Prof. Deolinda Lima, Professora Catedrática de Bioquímica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Investigação:
Prof. José Carlos Areias, Chefe de Serviço, Professor Catedrático de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
9 - Para selecção dos candidatos, é critério de prioridade na avaliação curricular o exercício na categoria de assistente num estabelecimento vocacionado para o apoio perinatal;
10 - Avaliação do Ciclo - Decorrerá nos termos do n.º 12 do citado despacho de 29.04.91 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.
11 - Os candidatos seleccionados mantêm o regime de trabalho que possuem ou, no caso de não haver vínculo anterior, o que esteja determinado por lei.
12 - Aos candidatos seleccionados que já possuam vínculo a estabelecimento ou serviços de saúde é garantida a frequência do Ciclo, em comissão gratuita de serviço.
13 - A frequência com aproveitamento deste Ciclo confere habilitação preferencial para provimento em lugares em que seja mencionada como exigência particular ou perfil, a experiência em Neonatologia ou Pediatria Médica.
14 - Documentos a apresentar no Serviço de Gestão de Recursos Humanos deste Hospital, dentro do prazo acima indicado:
a) Declaração de concordância do organismo a que pertence;
b) Requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Administração deste Hospital, onde deve constar a indicação completa, designadamente: nome, filiação, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número, data e arquivo de identificação do bilhete de identidade, situação militar, residência, código postal, telefone e identificação do organismo a que pertence;
c) Quatro exemplares de "curriculum vitae";
d) Certificado comprovativo do grau de especialista em Pediatria Médica ou documento equivalente.
27 de Fevereiro de 2009. - A Técnica Superior, Fernanda Maria Ferreira.
