Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Documentos relacionados com:
Declaração de Rectificação 9-U/2001, de 31 de Março

Encontrámos 208867 resultados
Página 1 de 20887
  • Tem documento Em vigor 2001-03-31 - Declaração de Rectificação 9-U/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

    Rectifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2001/M de 13 de Março, da Região Autónoma da Madeira - aprova a orgânica da Secretaria Regional do Plano e Finanças e do Gabinete do Secretário Regional do Plano e Finanças e Serviços de Apoio- .

  • Tem documento Em vigor 2002-03-13 - Rectificação 590/2002 - Entidade Reguladora do Sector Eléctrico
  • Tem documento Em vigor 1993-07-31 - Declaração de Rectificação 138/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 231/93, de 26 de Junho, do Ministério da Administração Interna, que aprova a Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana.

  • Tem documento Em vigor 1993-12-31 - Declaração de Rectificação 264/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DESPACHO NORMATIVO 342/93, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AOS REEMBOLSOS SOLICITADOS PELOS SUJEITOS PASSIVOS ATRAVES DA DECLARAÇÃO PERIÓDICA PREVISTA NO ARTIGO 40 DO CODIGO DO IVA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 255, DE 30 DE OUTUBRO DE 1993.

  • Tem documento Em vigor 1980-03-11 - DECLARAÇÃO DD6768 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas publicada no 8.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 300, de 31 de Dezembro de 1979, que declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Administração Interna.

  • Tem documento Em vigor 1994-12-31 - Declaração de Rectificação 273/94 - Presidência do Conselho de Ministros

    DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 201/94, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 273, SUPLEMENTO, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1994.

  • Tem documento Em vigor 1993-05-31 - Declaração de Rectificação 89/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 110/93, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE APROVA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 25, DE 30 DE JANEIRO DE 1993.

  • Não tem documento Em vigor 1985-01-31 - DECLARAÇÃO DD4772 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de rectificação ao Decreto-Lei que estabelece as características a que devem obedecer as farinhas destinadas à panificação e a outros fins, as sêmolas utilizadas no fabrico de massas alimentícias e para usos culinários, bem como regula a sua comercialização.

  • Não tem documento Em vigor 1988-06-30 - DECLARAÇÃO DD857 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO A PORTARIA 177/88, QUE APLICA O DECRETO LEI 248/85 A INSPECÇÃO GERAL DE FINANÇAS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 100, SUPLEMENTO, DE 30 DE ABRIL DE 1988.

  • Tem documento Em vigor 1981-02-20 - DECLARAÇÃO DD6341 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no 8.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 301, de 31 de Dezembro de 1980.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda