Nos termos do disposto no artigo 22.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de Abril, e no artigo 5.º da Portaria 604/2008, de 9 de Julho, torna-se público que se encontra aberto um concurso para provimento do lugar de Director do Agrupamento de Escolas de Lapiás, Montelavar, Sintra, pelo prazo de 15 dias úteis, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso no Diário da República.
1 - Os requisitos de admissão são os estipulados nos pontos 3 e 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei 75/2008 de 22 de Abril, e no artigo 2.º da Portaria 604/2008, de 9 de Julho.
2 - A formalização da candidatura é efectuada através da apresentação de um requerimento de candidatura a concurso, em modelo próprio, disponível nos Serviços Administrativos da Escola Sede (EB 2,3 Dr. Rui Grácio) e na respectiva página electrónica do Agrupamento (http://www.eps-dr-rui-gracio.rcts.pt/agrup/).
3 - Do requerimento deverão constar os seguintes documentos a ser entregues nos Serviços Administrativos da Escola Sede do Agrupamento:
a) Curriculum vitae detalhado, e devidamente assinado, contendo todas as informações consideradas pertinentes, e acompanhado de prova documental, conforme estabelecido no ponto 2, do artigo 4.º, do Regulamento do presente concurso, disponível igualmente nos Serviços Administrativos da Escola Sede e na página electrónica do Agrupamento;
b) Projecto de Intervenção relativo ao agrupamento, que contemple a identificação de problemas, a definição de objectivos/estratégias e uma programação das actividades a realizar no mandato.
4 - O método de selecção é o estipulado no artigo 5.º do Regulamento do presente concurso.
5 - Enquadramento legal - Decreto-Lei 75/2008, de 22 de Abril, Portaria 604/2008, de 9 de Julho, e Código do Procedimento Administrativo.
6 - Resultado do concurso - As listas dos candidatos admitidos e excluídos serão afixadas na Escola Sede (Serviços Administrativos), no prazo de 10 dias úteis após a data limite de apresentação das candidaturas e divulgadas no mesmo dia na página electrónica do Agrupamento, sendo esta a forma de notificação dos candidatos.
17 de Fevereiro de 2009. - O Presidente do Conselho Geral Transitório, Jorge Filipe Paiva de Oliveira.
