Considerando o impedimento do titular do lugar, nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada e republicada pela Lei 51/2005 de 30 de Agosto, nomeio, em regime de substituição, a licenciada em Engenharia Agronómica, Alice Maria Batista de Oliveira Leitão Fernandes Duarte, no cargo de Directora de Serviços dos Produtos Fitofarmacêuticos e de Sanidade Vegetal.
A presente nomeação é fundamentada na reconhecida aptidão da nomeada, com experiência de coordenação, avaliação e gestão nas áreas do ambiente e eco toxicologia, conforme sinopse curricular anexa.
O presente despacho produz efeitos a 01 de Fevereiro de 2009.
28 de Janeiro de 2009. - O Director-Geral, José R. Estêvão.
Sinopse curricular
Alice Maria Batista de Oliveira Leitão Fernandes Duarte
Natural de: Alenquer
Data de nascimento: 1 de Março de 1949
Assessora principal da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Habilitações académicas: licenciada em engenharia química pelo Instituto Superior Técnico - 1974
Actividade profissional:
Coordenadora da Acção 8.2 do Programa AGRO - "Redução do risco e dos impactes ambientais na aplicação de produtos fitofarmacêuticos", no âmbito das funções cometidas à Direcção-Geral de Protecção das Culturas e à Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural pelo contrato programa com o Gestor do referido Programa Operacional - de Janeiro 2000 até à presente data.
Chefe de Divisão de Planeamento, Informática e Estatística da Direcção-Geral de Protecção das Culturas de 27-04-1997 a 29-04-2002.
Chefe de Divisão de Estatística e Avaliação do Centro Nacional de Protecção da Produção Agrícola (INIAER, INIA) de 02-09-85 a 07-04-93
Chefe de Divisão de Estatística e Avaliação da Direcção-Geral de Protecção da Produção Agrícola de 2-05-79 a 02-11-82
Foi membro de diversos grupos internacionais de peritos nas áreas ligadas ao tratamento da informação em Protecção das Culturas, nomeadamente o Grupo de Peritos da OEPP para o tratamento da informação em quarentena vegetal, o Grupo de Trabalho para a utilização de sistemas electrónicos nas trocas de informação no domínio fitossanitário (UE) e o Grupo de Trabalho da EWRS sobre flora potencial.
Exerceu funções ligadas às áreas de estatística, informática, tratamento da informação e planeamento no âmbito da protecção das plantas.
Iniciou a sua actividade na Secção de Estatística do Laboratório de Fitofarmacologia da Direcção-Geral dos Serviços Agrícolas em 04-11-74.
