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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Lei 124/2015, de 2 de Setembro

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  • Tem documento Em vigor 1964-08-05 - Decreto-Lei 45855 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas

    Estabelece as condições em que o Ministro das Finanças pode permitir o reembolso dos direitos cobrados sobre mercadorias importadas, designadamente maquinismos, que, posteriormente ao seu desembaraço aduaneiro, tenham de ser devolvidas por não se acharem conformes aos contratos.

  • Tem documento Em vigor 2015-09-02 - Lei 124/2015 - Assembleia da República

    Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos Dentistas, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais

  • Tem documento Em vigor 2013-04-29 - Despacho 5586/2013 - Ordem dos Engenheiros

    Delegação de poderes do bastonário

  • Tem documento Em vigor 2013-04-29 - Despacho 5587/2013 - Ordem dos Engenheiros

    Delegação de poderes do bastonário

  • Tem documento Em vigor 2018-02-28 - Aviso (extrato) 2832/2018 - Município de Oliveira de Azeméis

    Constituição do Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente

  • Tem documento Em vigor 2007-12-31 - Anúncio 8809/2007 - Associação VIII Exército VFC

    Constituição da Associação VIII Exército VFC

  • Tem documento Em vigor 2002-02-19 - Aviso 1221/2002 - Câmara Municipal de Estarreja
  • Tem documento Em vigor 2018-04-12 - Regulamento 220/2018 - Ordem dos Médicos

    Propostas de regulamento de compensações financeiras dos cargos executivos com disponibilidade permanente da Ordem dos Médicos

  • Tem documento Em vigor 2009-04-02 - Anúncio (extracto) 2715/2009 - Casa do Sport Lisboa e Benfica em Setúbal

    Extracto dos estatutos da associação Casa do Sport Lisboa e Benfica em Setúbal

  • Tem documento Em vigor 2017-07-31 - Lei 59/2017 - Assembleia da República

    Quarta alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional

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