Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Documentos relacionados com:
Decreto-lei 167/85, de 17 de Maio

Encontrámos 2129 resultados
Página 1 de 213
  • Tem documento Em vigor 1985-05-17 - Decreto-Lei 167/85 - Ministério da Justiça

    Determina que o estágio para ingresso no quadro de Oficiais de Justiça, iniciado em 2 de Janeiro de 1985, tenha a duração ininterrupta de 5 meses e define o modo de atribuição de subsídio aos estagiários.

  • Tem documento Em vigor 1944-07-22 - Portaria 10715 - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

    Dispensa aos guardas-marinhas médicos oriundos do exército com graduação de oficial o tirocínio que pelo artigo 9.º do decreto n.º 28738 seria realizado na Escola Naval em regime de internato, devendo, no entanto, ser-lhes ministrados durante o período de tirocínio no Hospital da Marinha os conhecimentos sôbre orgânica e principais regulamentos da armada, bem como sôbre os modernos métodos de selecção do pessoal - Aumenta para os mesmos guardas-marinhas médicos o tempo destinado ao tirocínio no Hospital da (...)

  • Tem documento Em vigor 2004-05-10 - Portaria 501/2004 - Ministérios da Defesa Nacional e da Ciência e do Ensino Superior

    Altera a Portaria n.º 20/97, de 7 de Janeiro, que fixa a estrutura curricular dos cursos de licenciatura em Ciências Militares, Engenharia Militar, Engenharia Electrotécnica Militar e Engenharia Mecânica Militar, ministrados na Academia Militar.

  • Tem documento Em vigor 1962-01-31 - Decreto 44168 - Presidência do Conselho e Ministério do Exército - Secretaria de Estado da Aeronáutica

    Insere disposições destinadas a facilitar o recrutamento de oficiais para as tropas pára-quedistas.

  • Empreitada nº. 21/11/DFCEP/DGEP/DMAU - Intervenções expeditas no espaço público - Zona Sul- Procº. nº. 57/CP/DEPS/N.D./2011

  • Empreitada nº. 23/DMAU/DAEP/DCEVGEP/12 - Intervenções Expeditas no Espaço Público - Zona Centro - Procº. Nº. 75/CP/DEPS/N.D./2012

  • EMPREITADA N.º 22/DMAU/DAEP/DCEVGEP/12 - INTERVENÇÕES EXPEDITAS NO ESPAÇO PÚBLICO - ZONA NORTE - Procº 0074/CP/DEPS/N.D./2012

  • Empª. Nº. 22/DMAU/DAEP/DCEVGEP/12 - INTERVENÇÕES EXPEDITAS NO ESPAÇO PÚBLICO - ZONA NORTE - Procº. nº. 0074/CP/DEPS/N.D./2012

  • EMPª. Nº. 20/11/DMAU/DGEP/DFCEP - INTERVENÇÕES EXPEDITAS NO ESPAÇO PÚBLICO ZONA NORTE - PROCº. N º. 55/CP/DEPS/N.D/2011

  • Empª. Nº. 22/11/DMAU/DGEP/DFCEP - Intervenções Expeditas no Espaço Público - Zona Nascente - Procº. nº. 58/CP/DEPS/N.D./2011

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda