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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 69/83, de 4 de Fevereiro

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  • Tem documento Em vigor 1983-02-04 - Decreto-Lei 69/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

    Prorroga até 30 de Junho de 1983 o prazo previsto no artigo único do Decreto-Lei n.º 191/82, da 18 de Maio, para a cessação do regime de instalação do Hospital de Santa Cruz.

  • Tem documento Em vigor 1986-02-14 - Resolução do Conselho de Ministros 17-B/86 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Plano Nacional de Turismo a vigorar para o período de 1986-1989, que se publica em anexo.

  • Recomenda ao Governo a adoção de orientações relativas à negociação do Acordo de Parceria a celebrar entre Portugal e a Comissão Europeia no âmbito do Quadro Estratégico Comum Europeu 2014-2020.

  • Tem documento Em vigor 2009-01-22 - Portaria 83/2009 - Ministério da Saúde

    Cria o Centro Hospitalar do Oeste Norte (CHON) como pessoa colectiva de direito público, por integração do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, do Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira e do Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo, em Peniche, que são extintos.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-09 - Decreto-Lei 382/91 - Ministério da Saúde

    CRIA O HOSPITAL DO PROFESSOR DOUTOR FERNANDO DA FONSECA (HOSPITAL DE AMADORA/SINTRA).

  • Tem documento Em vigor 2004-04-12 - Acórdão 122/2004/T - Tribunal Constitucional
  • Tem documento Em vigor 2012-12-10 - Despacho 15689/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Saúde - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Saúde

    Determina a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de contribuir para a estruturação do produto Turismo de Saúde e nomeia os elementos que o constituem.

  • Tem documento Em vigor 2010-07-06 - Acórdão 216/2010 - Tribunal Constitucional

    Decide não julgar inconstitucional a norma do artigo 7.º, n.º 3, da Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho, com a redacção dada pela Lei n.º 47/2007, de 28 de Agosto (exclui a possibilidade de concessão de apoio judiciário a pessoas colectivas com fins lucrativos). (Proc. nº 952/09)

  • Tem documento Em vigor 2015-07-31 - Aviso 8391/2015 - Município de Lisboa

    Aprovação da Alteração à Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2004-11-10 - Aviso 8829/2004 - Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
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