Aviso (extrato) n.º 17044/2012
Processo de recrutamento de médicos de diversas especialidades
1 - Nos termos do Decreto-Lei 45/2009, de 13 de fevereiro, das Circulares Informativas da ACSS n.os 4/2009 de 14 de abril e 17/2011 de 28 de abril e do Despacho 15630/2012, de 07 de dezembro, do Sr. Secretário de Estado da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 07 de dezembro de 2012, faz -se público que se encontra aberto pelo prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, processo de recrutamento para contratação de médicos em regime de Contrato Individual de Trabalho Por Tempo Indeterminado, ao abrigo do Código do Trabalho, para as vagas abaixo indicadas, com a categoria de Assistente Hospitalar, que tenham concluído o respetivo internato médico e tenham obtido o grau de especialista na respetiva especialidade médica:
Refª A - Anestesiologia - 1 vaga
Refª B - Cardiologia - 1 vaga
Refª C - Cirurgia Geral - 1 vaga
Refª D - Gastrenterologia - 1 vaga
Refª E - Ginecologia e Obstetrícia - 1 vaga
Refª F - Medicina Física e Reabilitação - 1 vaga
Refª G - Medicina Interna - 2 vagas
Refª H - Oftalmologia - 1 vaga
Refª I - Ortopedia - 1 vaga
Refª J - Otorrinolaringologia - 1 vaga
Refª K - Pediatria Médica - 1 vaga
Refª L - Medicina Geral e Familiar - 1 vaga
2 - Requisitos de admissão: Podem candidatar-se a este concurso todos os médicos que concluíram o internato médico nas respetivas especialidades acima identificadas, na 2.ª época do internato médico de 2012.
3 - Métodos de seleção: Resultado da prova de avaliação final do internato médico e da classificação obtida em entrevista de seleção a realizar para o efeito, nos termos do n.º 5 do artigo 12.º -A do Decreto-Lei 203/2004, de 18 de agosto, de acordo com a nova redação conferida pelo Decreto -Lei 45/2009 de 13 de fevereiro.
4 - Formalização das candidaturas: Deverá ser efetuada através de requerimento, dirigido ao Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., em suporte papel, e ser entregue pessoalmente no Departamento de Recursos Humanos na Unidade Hospitalar de Mirandela - Av. N.ª Senhora do Amparo - 5370-210 em Mirandela, durante as horas normais de expediente, podendo também ser remetidas por correio, registadas com aviso de receção, considerando-se entregue dentro do prazo, se expedido até ao termo do prazo fixado até à data limite fixada na publicitação.
4.1 - Do requerimento deverão constar os seguintes elementos:
a) Identificação completa do requerente (nome, naturalidade, número e data do bilhete de identidade/cartão de cidadão e serviço de identificação que o emitiu), cédula profissional, residência e telefone;
b) Estabelecimento ou serviço a que se encontra vinculado, bem como a relação jurídica de emprego de que é titular;
c) Cinco exemplares do curriculum vitae, elaborado em modelo europeu que proceda a uma descrição das atividades desenvolvidas, devidamente datado e assinado;
d) Menção de que o candidato declara serem verdadeiros os fatos constantes da candidatura;
e) Referência ao aviso de abertura do concurso, identificando o número e data do Diário da República, onde vem anunciado, bem como, a referência e área profissional a que se candidata;
f) Indicação dos documentos que instruam o requerimento, bem como a sua sumária caracterização;
g) Endereço para onde poderá ser remetido qualquer expediente relativo ao concurso;
4.2 - O requerimento de admissão deve ser acompanhado do documento comprovativo da posse do grau de especialista na respetiva especialidade médica, com menção expressa da classificação final obtida na sequência da conclusão do internato médico.
5 - Local de trabalho - O serviço irá ser prestado em qualquer das Unidades Hospitalares ou nos Centros de Saúde integrados na Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
6 - Remuneração - A remuneração a atribuir aos postos de trabalho objeto de recrutamento corresponderá à 1.ª posição remuneratória da nova tabela salarial da carreira médica constante no Anexo I do Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos e o Sindicato Independente dos Médicos, publicado em Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 41, de 08 de novembro de 2009, equivalendo ao montante pecuniário de (euro)2.746,24 (dois mil setecentos e quarenta e seis euros e vinte e quatro cêntimos).
7 - O período normal de trabalho é de 40 horas (quarenta) horas semanais.
8 - A Lista de classificação final dos candidatos admitidos e excluídos, será afixada nos placards dos recursos humanos das diversas Unidades Hospitalares e publicitada na página da internet da Instituição.
9 - Constituição dos júris:
Refª A - Anestesiologia
Presidente:
Maria Isabel Fernandes Pires
Vogais efetivos:
Maria Dulce Cunha dos Santos Rosa
Armando Joaquim Telo Cordeiro
Vogais suplentes:
Maria Luís Carvalho Ferreira Rodrigues
Angela Maria dos Reis Ferreira da Silva
Refª B - Cardiologia
Presidente:
José Leandro Pessoa Marques
Vogais efetivos:
Maria Teresa Coutinho Aroso Ramos
Prudência de Fátima Lourenço Vaz
Vogais suplentes:
Fernando Emanuel Reis Nogueira
Manuel João da Fonseca Pinto
Refª C - Cirurgia Geral
Presidente:
Hermínia Júlia Martins Milheiros de Oliveira
Vogais efetivos:
Lília Joana Batista de Martins Meireles
Hermano Manuel Carvalho Marques
Vogais suplentes:
Júlio Alberto Pinto Novo
Liseta Conceição Pereira Gomes Gonçalves
Refª D - Gastrenterologia
Presidente:
Maria Teresa Coutinho Aroso Ramos
Vogais efetivos:
Hermínia Júlia Martins Milheiros de Oliveira
Prudência de Fátima Lourenço Vaz
Vogais suplentes:
Lília Joana Batista de Martins Meireles
Fernando Emanuel Reis Nogueira
Refª E - Ginecologia e Obstetrícia
Presidente:
Maria Joaquina Monteiro Baltazar Branco
Vogais efetivos:
Maria Helena Afonso Gonçalves Diz
Adelaide Maria de Carvalho Abrantes Palhau
Vogais suplentes:
António José Fernando Azevedo Monteiro
Maria Judite Ramos Marques
Refª F - Medicina Física e Reabilitação
Presidente:
Abílio José Mendes da Silveira
Vogais efetivos:
Maria Teresa Coutinho Aroso Ramos
Prudência de Fátima Lourenço Vaz
Vogais suplentes:
Fernando Emanuel Reis Nogueira
Manuel João da Fonseca Pinto
Refª G - Medicina Interna
Presidente:
Maria Teresa Coutinho Aroso Ramos
Vogais efetivos:
Prudência de Fátima Lourenço Vaz
Fernando Emanuel Reis Nogueira
Vogais suplentes
Manuel João da Fonseca Pinto
Eugénia Maria Madureira Parreira
Refª H - Oftalmologia
Presidente:
António José de Araújo Faria Pires
Vogais efetivos:
Manuel Pinto Sampaio da Veiga
Vasco Manuel de Oliveira Pinto Monjardino
Vogais suplentes:
Luís Filipe Moreira Magalhães Vieira
Miguel Ângelo Monteiro Caldeira Bento
Refª I - Ortopedia
Presidente:
António Afonso Salgado Ruano
Vogais efetivos:
João Paulo Lopes Montanha
José Alberto da Silva Ferreirinha Pinto
Vogais suplentes:
António José Pereira de Andrade
José Eduardo Neves Branco
Refª J - Otorrinolaringologia
Presidente:
Miguel Ângelo Monteiro Caldeira Bento
Vogais efetivos:
Carlos Manuel Valente Alfaro
Francisco Flaviano Gomes
Vogais suplentes:
Diogo Martim Silva Portugal Vasconcelos Ferreira
Refª K - Pediatria
Presidente:
António Óscar Vaz
Vogais efetivos:
Maria Judite Ramos Marques
Maria Manuela Sá Ferreira
Vogais suplentes:
Fernanda Maria da Silva Pereira
Maria Alexandra Oliveira Santos Almeida
Refª L - Medicina Geral e Familiar
Presidente:
Marcelino Conceição Oliveira Marques Silva
Vogais efetivos:
Silvia Maria Amaral Costa
Jose Luís Corriça Clemente
Vogais suplentes:
Maria Fernanda Belchior Teixeira Sousa
Maria do Rosário Pires Almor Branco
Em todos os procedimentos concursais o primeiro vogal efetivo substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.
14 de dezembro de 2012. - O Presidente do Conselho de Administração, António Alberto Coelho Marçôa.
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