Declaração de retificação n.º 1580/2012
Por ter sido publicada com inexatidão a adequação do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Direito, da Faculdade de Direito, constante do Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de novembro de 2009, a p. 45642, procede-se, pela presente declaração da entidade emitente, à sua republicação na íntegra.
Estrutura curricular e plano de estudos
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade do Porto.
2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.): Faculdade de Direito.
3 - Ciclo de estudos: Direito.
4 - Grau ou diploma: doutor.
5 - Área científica predominante do ciclo de estudos: Ciências Jurídicas.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência e acumulação de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 240.
7 - Duração normal do ciclo de estudos: quatro anos.
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável): não aplicável.
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
10 - Observações: por lapso, na publicação no Diário da República foi trocado o número de horas de trabalho com o número das horas de contacto. De facto, o número total de horas de trabalho de uma tese com 240 ECTS, com duração de quatro anos, deverá corresponder a 6480 horas (1ECTS = 27 horas de trabalho), sendo que as 1680 horas mencionadas no plano de estudos deverão corresponder às horas de contacto, em orientação tutorial.
Pretende-se assim retificar o lapso, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 4.º do Regulamento de Aplicação do Sistema de Créditos Curriculares aos Ciclos de Estudos e Cursos da Universidade do Porto.
10 - Plano de estudos:
Universidade do Porto
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Direito
Doutor
Ciências Jurídicas
1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos curriculares
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
3 de dezembro de 2012. - O Reitor, José Carlos Diogo Marques dos Santos.
206572002