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Declaração DD2869, de 30 de Julho

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  • Não tem documento Em vigor 1988-07-30 - DECLARAÇÃO DD2869 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração, de 30 de Junho de 1988, que rectifica o Decreto-Lei nº 132/88, de 20 de Abril, sobre protecção na doença.

  • Não tem documento Em vigor 1988-06-30 - DECLARAÇÃO DD2755 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros nº 25/88, que fixa o valor padrão mensal para o posto de general, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 139, de 18 de Junho de 1988.

  • Tem documento Em vigor 1988-06-30 - DECLARAÇÃO DD2738 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações no montante de 115075 contos, de 24 de Maio de 1988.

  • Não tem documento Em vigor 1988-06-30 - DECLARAÇÃO DD2744 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério da Defesa Nacional no montante de 2 911 792 contos, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 131, de 7 de Junho de 1988.

  • Não tem documento Em vigor 1988-06-30 - DECLARAÇÃO DD2751 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria nº 268/88, que cria o Centro de Cirurgia Torácica no Hospital de São João, do Porto, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 102, de 3 de Maio de 1988.

  • Não tem documento Em vigor 1988-06-30 - DECLARAÇÃO DD2737 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 132/88, de 20 de Abril, sobre protecção na doença.

  • Não tem documento Em vigor 1988-06-30 - DECLARAÇÃO DD2743 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 154/88, de 29 de Abril, que regula a protecção na maternidade, paternidade e adopção.

  • Não tem documento Em vigor 1988-06-30 - DECLARAÇÃO DD2740 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria nº 310/88, que regulamenta o regime de apoios financeiros do Estado à comunicação social, a prestar através da Direcção-Geral da Comunicação Social (DGCS), publicada no Diário da República, 1ª série, nº 114 (suplemento), de 17 de Maio de 1988.

  • Não tem documento Em vigor 1988-05-31 - DECLARAÇÃO DD2664 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Regional nº 7/88/A, que aprova o Plano Regional para 1988, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 65, de 18 de Março de 1988.

  • Não tem documento Em vigor 1988-06-30 - DECLARAÇÃO DD2739 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 153/88, que aprova a lei orgânica do Instituto Superior de Educação Física, da Universidade Técnica de Lisboa, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 99, de 29 de Abril de 1988.

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