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Declaração DD2861, de 30 de Julho

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  • Não tem documento Em vigor 1988-07-30 - DECLARAÇÃO DD2861 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério da Indústria e Energia, no montante de 11 652 contos, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 149, de 30 de Junho de 1988.

  • Não tem documento Em vigor 1988-10-31 - DECLARAÇÃO DD4043 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 245 616 contos.

  • Tem documento Em vigor 1988-11-30 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Indústria e Energia, no montante de 68115 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 263, de 14 de Novembro de 1988

  • Não tem documento Em vigor 1988-04-30 - DECLARAÇÃO DD2604 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas no orçamento do Ministério da Saúde para o ano de 1987 no montante de 15 668 contos, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 50, de 1 de Março de 1988.

  • Não tem documento Em vigor 1988-02-29 - DECLARAÇÃO DD979 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças no montante de 5 694 486 contos, publicada no Diário da República, 1ª série, n.º 16, de 20 de Janeiro de 1988.

  • Não tem documento Em vigor 1988-02-29 - DECLARAÇÃO DD990 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Defesa Nacional no montante de 143 461 contos, publicada no Diário da República, 1ª série, n.º 34, de 10 de Fevereiro de 1988.

  • Não tem documento Em vigor 1988-01-30 - DECLARAÇÃO DD2075 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 82 637 contos, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 16, de 20 de Janeiro de 1988.

  • Não tem documento Em vigor 1988-03-31 - DECLARAÇÃO DD2159 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 97 217 contos, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 44, de 23 de Fevereiro de 1988.

  • Tem documento Em vigor 1988-03-31 - DECLARAÇÃO DD2166 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 97 217 contos, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 44, de 23 de Fevereiro de 1988.

  • Não tem documento Em vigor 1987-03-31 - DECLARAÇÃO DD2325 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica a Declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação e Cultura no montante de 24 149 contos.

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