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Declaração DD2860, de 30 de Julho

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  • Não tem documento Em vigor 1988-07-30 - DECLARAÇÃO DD2860 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 238/88, que delimita a zona non aedificandi - linha do Oeste e ramal de Sintra, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 153, de 5 de Julho de 1988.

  • Não tem documento Em vigor 1988-05-31 - DECLARAÇÃO DD2664 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Regional nº 7/88/A, que aprova o Plano Regional para 1988, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 65, de 18 de Março de 1988.

  • Não tem documento Em vigor 1988-08-31 - DECLARAÇÃO DD4143 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 245/88, de 13 de Julho, que integra como vogais do Conselho Nacional de Turismo um representante de cada uma das comissões de coordenação regional.

  • Não tem documento Em vigor 1984-06-30 - DECLARAÇÃO DD4996 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 179/84, do Ministério das Finanças e do Plano, que altera vários artigos do Código da Contribuição Industrial, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 121 (suplemento), de 25 de Maio de 1984.

  • Não tem documento Em vigor 1988-08-31 - DECLARAÇÃO DD4155 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 337123 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1982-07-16 - DECLARAÇÃO DD33 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 223/82, de 7 de Junho de 1982.

  • Não tem documento Em vigor 1988-03-31 - DECLARAÇÃO DD855 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 110/88, de 15 de Fevereiro, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que estabelece as características, o acondicionamento e a rotulagem da manteiga para fins alimentares.

  • Não tem documento Em vigor 1984-06-30 - DECLARAÇÃO DD5007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 41/84, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura, Florestas e Alimentação, que define o regime do pessoal do quadro único do Ministério da Agricultura, Florestas e Alimentação, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 123, de 28 de Maio de 1984.

  • Não tem documento Em vigor 1988-09-30 - DECLARAÇÃO DD4168 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 72/88, de 18 de Agosto que fixa em 4290 admissões a quota global de descongelamento da administração central para 1988.

  • Não tem documento Em vigor 1988-03-31 - DECLARAÇÃO DD2169 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria nº 66/88, que estabelece as características de acondicionamento e rotulagem das natas para fins alimentares, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 27, de 2 de Fevereiro de 1988.

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