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Portaria 348/2001, de 9 de Abril

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  • Tem documento Em vigor 2004-02-18 - Portaria 165/2004 - Ministério da Defesa Nacional

    Fixa os quantitativos de pessoal do contingente em serviço efectivo normal (SEN) a incorporar no exército durante o ano de 2004.

  • Tem documento Em vigor 2002-02-27 - Portaria 165/2002 - Ministério da Defesa Nacional

    Fixa os quantitativos de militares no serviço efectivo normal (SEN), nas Forças Armadas, para o ano de 2002.

  • Tem documento Em vigor 2001-04-09 - Portaria 348/2001 - Ministério da Defesa Nacional

    Fixa os quantitativos dos militares em serviço efectivo normal nas Forças Armadas para o ano 2001.

  • Tem documento Em vigor 1999-11-09 - Portaria 997/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Fixa os quantitativos de pessoal do contingente a incorporar nos ramos das Forças Armadas para o ano de 2000.

  • Tem documento Em vigor 1996-05-13 - Portaria 149/96 - Ministério da Defesa Nacional

    Fixa os quantitativos de pessoal do contingente a incorporar nos ramos das Forças Armadas para 1997.

  • Tem documento Em vigor 1998-08-06 - Portaria 479/98 - Ministério da Defesa Nacional

    Fixa os quantitativos de pessoal do contingente a incorporar nos ramos das Forças Armadas, no ano de 1999 e respectivos turnos, constantes dos quadro publicados em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1995-12-30 - Portaria 1492/95 - Ministério da Defesa Nacional

    FIXA OS QUANTITATIVOS DE PESSOAL DO CONTINGENTE A INCORPORAR NOS RAMOS DAS FORÇAS ARMADAS, PARA O ANO DE 1996, OS QUAIS CONSTAM DO ANEXO I. FIXA TAMBEM O NUMERO DE TURNOS DE INCORPORAÇÃO PARA 1996, O QUAL FIGURA EM ANEXO II.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-04 - Portaria 584/97 - Ministério da Defesa Nacional

    Fixa os quantitativos de pessoal do contigente a incorporar nos ramos das Forças Armadas para 1998 e respectivas turnos de incorporação. As propostas relativas ao ano de 1999, devidamente fundamentadas, serão remetidas ao Ministério da Defesa Nacional até 6 de Março de 1998.

  • Tem documento Em vigor 1995-02-04 - Portaria 120/95 - Ministério da Defesa Nacional

    FIXA OS QUANTITATIVOS DO PESSOAL DOS CONTINGENTES A INCORPORAR NOS RAMOS DAS FORÇAS ARMADAS PARA O ANO DE 1995 E RESPECTIVOS TURNOS DE INCORPORAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1994-01-07 - Portaria 16/94 - Ministério da Defesa Nacional

    DEFINE OS EFECTIVOS EM SERVIÇO EFECTIVO NORMAL A INCORPORAR EM 1994 E OS TURNOS DE INCORPORAÇÃO PARA OS TRES RAMOS DAS FORÇAS ARMADAS. DETERMINA QUE AS PROPOSTAS RELATIVAS AO ANO DE 1995 SEJAM REMETIDAS AO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL ATE 28 DE FEVEREIRO DE 1994.

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