Declaração de Retificação 1316/2012, de 16 de Outubro
-
Corpo emitente:
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo
-
Fonte: Diário da República n.º 200/2012, Série II de 2012-10-16.
-
Data:
2012-10-16
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Para os devidos efeitos se publica a retificação referente ao contrato n.º 337/2012, por ter saído com inexatidão
Declaração de retificação n.º 1316/2012
Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento da Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 35-A/2008, de 29 de julho, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo 13/2009, de 1 de abril, declara-se que o contrato 337/2012, (contrato-programa), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 20 de junho de 2012, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica. Onde se lê «pessoa coletiva n.º 600081796» deve ler-se «pessoa coletiva 600077888» e onde se lê na cláusula 3.ª (Estabelecimento de parcerias) «entre a entidade promotora e o agrupamento de escolas envolvido» deve ler-se «entre a entidade promotora outorgante e o agrupamento de escolas envolvido».
25 de junho de 2012. - A Diretora Regional, Maria Reina Martín.
206443626
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1357255.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1357255/declaracao-de-retificacao-1316-2012-de-16-de-outubro
