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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Aviso DD2467, de 1 de Fevereiro

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  • Não tem documento Em vigor 1983-02-01 - AVISO DD2467 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem sido efectuadas as notificações previstas no nº 1 do art. 6º do Acordo entre os Governos da República Portuguesa e da República Federal da Alemanha sobre o Regime Fiscal Aplicável aos Veículos Rodoviários Utilizados no Tráfego Internacional, que entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 1983.

  • Tem documento Em vigor 1983-02-01 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público terem sido efectuadas as notificações previstas no n.º 1 do artigo 6.º do Acordo entre os Governos da República Portuguesa e da República Federal da Alemanha sobre o Regime Fiscal Aplicável aos Veículos Rodoviários Utilizados no Tráfego Internacional

  • Não tem documento Em vigor 1983-03-03 - AVISO DD2814 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter sido assinado em Pequim o Acordo de Cooperação Industrial e Técnica entre os Governos da República Portuguesa e da República Popular da China.

  • Não tem documento Em vigor 1984-09-17 - AVISO DD975 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que já se encontram cumpridas as formalidades exigidas em Portugal e em França para a entrada em vigor da Convenção de Cooperação Judiciária Relativa à Protecção de Menores entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Francesa.

  • Tem documento Em vigor 1984-09-17 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

    Torna público que já se encontram cumpridas as formalidades exigidas em Portugal e em França para a entrada em vigor da Convenção de Cooperação Judiciária Relativa à Protecção de Menores entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Francesa

  • Tem documento Em vigor 2006-03-01 - Aviso 410/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem, em 9 de Agosto e em 3 de Outubro de 1983, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros luxemburguês e pela Embaixada de Portugal no Luxemburgo, em que se comunica terem sido satisfeitas as exigências previstas pelas legislações internas das duas Partes relativamente ao Acordo Cultural entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Grão-Ducado do Luxemburgo, assinado em Lisboa em 12 de Julho de 1982.

  • Tem documento Em vigor 1983-04-16 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

    Torna público ter o Governo de Espanha cumprido os requisitos constitucionais exigidos para a entrada em vigor do Protocolo Adicional ao Acordo entre o Governo da República e o Governo de Espanha sobre a Dispensa de Passaportes

  • Tem documento Em vigor 1983-05-14 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

    Torna público ter entrado em vigor o Acordo por Troca de Notas entre o Governo da República Portuguesa e o Governo de Espanha Relativo a Autorizações de Residência e de Trabalho

  • Não tem documento Em vigor 1983-04-16 - AVISO DD643 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo de Espanha cumprido os requisitos constitucionais exigidos para a entrada em vigor do Protocolo Adicional ao Acordo entre o Governo da República e o Governo de Espanha sobre a Dispensa de Passaportes.

  • Tem documento Em vigor 1983-12-31 - Resolução da Assembleia Regional 6/83/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

    Aprova o orçamento regional para 1984

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