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Despacho 10542/2012, de 6 de Agosto

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Sumário

Promoção ao posto de 1CAB de vários 2CAB de diversas especialidades

Texto do documento

Despacho 10542/2012

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os segundos-cabos em regime de contrato em seguida mencionados tenham o posto que lhes vai indicado, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respetivamente no artigo 56.º e na alínea c) do n.º 1 do artigo 305.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99 de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de agosto, e em conformidade com o Despacho 9878-B/2012, de 20 de julho, do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional:

Primeiro-cabo

OPCART

2CAB OPCART 137358-H, Fábio André Marques Guimarães, BA5.

2CAB OPCART 137292-A, João Tiago Ribeiro Varela Serra, BA1.

2CAB OPCART 137295-F, Victor Emanuel Cachapela Rosado, BA5.

2CAB OPCART 137293-K, Filipe Josué Monteiro da Rocha Fernandes, BA1.

2CAB OPCART 137290-E, André Antunes Moita, BA4.

2CAB OPCART 137297-B, Wilson Monteiro Viegas, BA11.

2CAB OPCART 137294-H, Daniel Ribeiro da Rocha de Sousa e Menezes, BA4.

OPRDET

2CAB OPRDET 137389-H, Mónica Daniela Barbosa Pereira, CA.

2CAB OPRDET 137302-B, Luís Filipe da Cunha Correia, CA.

2CAB OPRDET 137301-D, Ricardo Manuel da Gama Sol Carmo, CA.

2CAB OPRDET 137300-F, Telmo Filipe Matias da Paixão, CA.

2CAB OPRDET 137209-C, Gonçalo Garcia Almeida Xavier, CA.

MMA

2CAB MMA 137402-J, Renato Filipe Oliveira Rocha, BA5.

2CAB MMA 137355-C, Fábio Alexandre Alves Dias, BA6.

2CAB MMA 137313-H, Anthony Coelho, BA5.

2CAB MMA 137286-G, Tiago Miguel Ferreira de Vasconcelos Lança, BA6.

2CAB MMA 137407-K, Rui Filipe Ramires Rodrigues, BA11.

2CAB MMA 137283-B, Lisandro Homero Viana da Silva, BA5.

2CAB MMA 137282-D, João Tiago de Oliveira Carpinteiro, BA5.

2CAB MMA 137284-L, Hugo Filipe Lopes Mota, BA6.

2CAB MMA 137288-C, Pedro Miguel Ventura Cataluna, BA11.

2CAB MMA 137352-J, José Alexandre Barros Leite, BA6.

2CAB MMA 137439-H, Ricardo Jorge Pedrosa Letra, BA5.

2CAB MMA 137311-A, Fábio André da Conceição Gomes, BA11.

2CAB MMA 137354-E, Ricardo José Ferreira Freitas, BA1.

2CAB MMA 137438-K, João Miguel Emídio Jacinto, BA1.

2CAB MMA 137405-C, Helder Orlando Teixeira Pegas, BA11.

2CAB MMA 137403-G, João Francisco de Figueiredo Felgueiras e Sousa, BA11.

MELIAV

2CAB MELIAV 137349-J, João Miguel Simões de Carvalho, BA1.

2CAB MELIAV 137351-L, Carlos Guilherme Lopes Neves, BA6.

2CAB MELIAV 137280-H, Vítor Manuel de Almeida Castro, BA5.

2CAB MELIAV 137390-A, Nelson Alves Fontes, BA6.

2CAB MELIAV 137350-B, Filipe Alexandre Martins Costa, BA6.

2CAB MELIAV 137281-F, José Guilherme Gorgita dos Santos, BA11.

2CAB MELIAV 137391-K, Ricardo Filipe Serrano Alves Garcia, BA1.

MELECT

2CAB MELECT 137275-A, Pedro Miguel Jerónimo Quintino, BA11.

2CAB MELECT 137395-B, Rui Filipe Costa Santos, AM1.

2CAB MELECT 137392-H, Ricardo Filipe Martins da Silva, CA.

2CAB MELECT 137396-L, Joel Filipe Pontigas Martins, DGMFA.

2CAB MELECT 137393-F, Tiago João Gonçalves Araújo, BA5.

2CAB MELECT 137431-B, Ângelo Miguel Paiva Chalo, CA.

2CAB MELECT 137277-H, Carlos Joel Rosa Godinho da Conceição, CA.

MELECA

2CAB MELECA 137398-G, Hélio David Paiva Lopes, AT1.

ABST

2CAB ABST 137271-J, José Manuel Barbosa Pinto, ER2.

2CAB ABST 137272-G, Ricardo Herlânder Raimundo Morgado da Graça, CA.

2CAB ABST 137269-G, Igor Renato Neves Martins, DMSA.

2CAB ABST 137434-G, Tiago Alexandre de Sá Silva, GAEMFA.

2CAB ABST 137347-B, Samuel Gregório Barcelos, BA4.

2CAB ABST 137270-L, Fátima Isabel Gouveia Vilaverde, BA1.

2CAB ABST 137348-L, Rui Pedro Paitio Gaio, BA6.

2CAB ABST 137388-K, João Pedro Mendes Duarte, BA11.

SAS

2CAB SAS 137329-D, Liliana Isabel Martins Carneiro Jacinto, BALUM.

2CAB SAS 137330-H, David Ismael Belorico Rodrigues, SAF.

2CAB SAS 137360-K, Amarílis Raquel Pereira Contas, BA6.

2CAB SAS 137408-H, António Manuel Leite Espinheira, SAF.

2CAB SAS 137339-A, André Micael Duarte Rodrigues, DFFA.

2CAB SAS 137333-B, André Filipe Correia Gomes, SDFA.

2CAB SAS 137331-F, Karen Teresa Uyeki Cirne Guedes, GCEMFA.

2CAB SAS 137361-H, Susana Margarida Inácio Marinheiro, CFMTFA.

2CAB SAS 137414-B, Cláudia Filipa Coelho da Silva, HFA.

2CAB SAS 137410-K, Marisa da Conceição Estrela Castro, BA4.

2CAB SAS 137429-L, João Carlos Ferreira Marques, CMA.

2CAB SAS 137442-H, Cátia Liliana Tavares Teixeira, CAR.

2CAB SAS 137362-F, Barbara Daniela Gonçalves Vilela, BALUM.

2CAB SAS 137412-F, Cristina Isabel Sousa Cardoso, CFMTFA.

2CAB SAS 137430-D, Joana Esteves de Oliveira, GCEMFA.

2CAB SAS 137427-D, Carlos Manuel Lima Borges Teixeira, AFA.

2CAB SAS 137418-E, Elsa da Agonia Costa Carvalho, BA4.

2CAB SAS 137424-K, João Pedro Bento Marques, DMSA.

2CAB SAS 137409-F, Nuno Miguel Costa Nunes, HFA.

2CAB SAS 137425-H, Patrícia Sofia Monho Brás, CAR.

2CAB SAS 137334-L, Pedro Daniel Dias Loureiro, HFA.

2CAB SAS 137325-A, Bruno Miguel Nunes da Silva, M.ALTO.

2CAB SAS 137428-B, Rui Manuel Inácio da Costa, AFA.

2CAB SAS 137359-F, Rui Pedro Bento Marques, DMSA.

2CAB SAS 137416-J, Rui Manuel da Rocha Gomes Alves, SR.

2CAB SAS 137317-L, João Nuno Magarreiro Pernas, CTSFA.

2CAB SAS 137420-G, Nuno Miguel Raimundo Morgado Dias, BA6.

2CAB SAS 137419-C, Lara Vanessa Mendonça Pinto, GNS.

2CAB SAS 137320-L, Ivone Sofia Duarte Marques, DJFA.

2CAB SAS 137415-L, Cláudia Joana Dias Caixeiro, AFA.

2CAB SAS 137413-D, Pedro Filipe Henriques Silva, AFA.

2CAB SAS 137411-H, Karina Soares Ferreira, CZAA.

2CAB SAS 137345-F, Marcelo Filipe Pereira da Silva, IESM.

2CAB SAS 137423-A, José António Agostinho Rim, IESM.

2CAB SAS 137443-F, Mariana Isabel Pinto Silva, BA1.

2CAB SAS 137421-E, Rui Filipe Vilares Rodrigues, IESM.

2CAB SAS 137426-F, David Miguel Maurício Curinha, BA1.

PA

2CAB PA 137363-D, Alexandre Miguel Pereira Gamito, BA6.

2CAB PA 137310-C, Artur Jorge Marra Coelho, AT1.

2CAB PA 137364-B, Pedro Ricardo da Silva Guerreiro, JFCL.

2CAB PA 137319-G, Gil Anselmo Torres Ferreira, AM1.

2CAB PA 137312-K, Miriam dos Reis Marques, BA6.

2CAB PA 137323-E, João Pedro Nobre Fernandes, BA4.

2CAB PA 137337-E, João Nuno Ferreira Dias, DGMFA.

2CAB PA 137315-D, Tiago Alexandre Ferro da Cunha, BALUM.

2CAB PA 137306-E, Mário Jorge Simões Cartaxo, BA5.

2CAB PA 137322-G, Rodrigo Miguel Alvito Custódio BA11.

2CAB PA 137327-H, Daniel Azevedo Gonçalves, BA4.

2CAB PA 137307-C, João Filipe Meren Agostinho, GAEMFA.

2CAB PA 137305-G, Daniela Filipa Ribeiro Pinto, BALUM.

2CAB PA 137433-J, Elisabete Gloria Pinto Magalhães, BA4.

2CAB PA 137341-C, Fábio César Duarte Rodrigues, AT1.

2CAB PA 137326-K, Rodrigo Jorge Nobre Venda, CT.

2CAB PA 137342-A, Vânia Sofia Castro Libânio, GAEMFA.

2CAB PA 137308-A, João Pedro de Azevedo Soares, BA6.

2CAB PA 137365-L, Ângelo Filipe Abreu da Costa, GAEMFA.

2CAB PA 137324-C, Milton Fernando Oliveira da Silva, BA5.

2CAB PA 137366-J, Filipe André Rangel Pereira, BA4.

2CAB PA 137340-E, Nuno Miguel Lopes Brites, BA1.

2CAB PA 137435-E, Pedro Manuel Sobrino Rodrigues, BA1.

2CAB PA 137338-C, Nuno Miguel Maia Vidinha, BA4.

2CAB PA 137436-C, Vera Lúcia Pedrosa da Mota, BA4.

Contam a antiguidade desde 14 de junho de 2011.

Produz efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, conforme previsto no n.º 3 do artigo 20.º-A da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro, aditado pela Lei 20/2012, de 14 de maio.

São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.

30 de julho de 2012. - Por subdelegação do Comandante de Pessoal da Força Aérea, e após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Diretor de Pessoal, em exercício de funções, Jorge Manuel dos Santos Simões, TCOR/TPAA.

206289719

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1344678.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Decreto-Lei 197-A/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-30 - Lei 64-B/2011 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para 2012 bem como o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais que não se encontrem em território português, em 31 de Dezembro de 2010, abreviadamente designado pela sigla RERT III.

  • Tem documento Em vigor 2012-05-14 - Lei 20/2012 - Assembleia da República

    Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2012, aprovada pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira, altera ainda o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código Fiscal do Investimento, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, o Código dos Impostos Especiais de Consumo, a lei geral tributária, o Regime Geral das Infrações Tributárias, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e (...)

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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