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Declaração de Rectificação 4-C/2001, de 28 de Fevereiro

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  • Não tem documento Em vigor 1990-12-31 - DECLARAÇÃO DD35 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica o Decreto Lei nº 337/90, de 30 de Novembro. Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Lei nº 337/90 publicado no Diário da República, 1ª série, nº 251, de 30 de Outubro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam: No artigo 16º, nº 1, alínea f), onde se lê «Letras de livrança» deve ler-se «Letras e livranças». No artigo 26º, nº 2, onde se lê «Decreto Lei nº 336/90» deve ler-se «Decreto Lei nº 336/90, de 30 (...)

  • Tem documento Em vigor 1998-10-31 - Declaração de Rectificação 19-H/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara ter sido rectificada a Portaria nº 848/98, que aprova o quadro de pessoal do Instituto Nacional do Desporto, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 232, de 8 de Outubro de 1998.

  • Tem documento Em vigor 1998-08-31 - Declaração de Rectificação 13-G/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara ter sido rectificado o Decreto Lei 199/98, que aprova o Regulamento sobre Construção e Modificação das Embarcações de pesca de Comprimento entre Perpendiculares Inferior a 12 m, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 157, de 10 de Julho de 1998.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-12 - DECLARAÇÃO DD6711 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 506/80, de 21 de Outubro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 244, de 21 de Outubro de 1980.

  • Não tem documento Em vigor 1989-02-28 - DECLARAÇÃO DD3813 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto Lei 16/89, de 11 de Janeiro, que a aprova a nova Lei Orgânica da Escola Portuguesa de Pesca.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1982-08-19 - DECLARAÇÃO DD4086 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica o Despacho Normativo nº 154/82, de 24 de Julho de 1982.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-31 - Declaração de Rectificação 20-F/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 245/2001, que reestrutura o Conselho Nacional de Higiene e Segurança no Trabalho (CNHST).

  • Não tem documento Em vigor 1984-04-30 - DECLARAÇÃO DD5403 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 50/84, de 8 de Fevereiro, que aprova o novo Regulamento da Comercialização e Utilização de Aditivos nos Alimentos para Animais.

  • Tem documento Em vigor 1995-07-31 - Declaração de Rectificação 96/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Rectifica o Decreto-Lei 131/95 de 6 de Junho, que aprovou o Código do Registo Civil.

  • Tem documento Em vigor 2001-02-28 - Declaração de Rectificação 4-C/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 16/2001, que estabeleceu a nova estrutura orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 23, de 27 de Janeiro de 2001.

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