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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Documentos relacionados com:
Portaria 252/2001, de 24 de Março

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  • Tem documento Em vigor 2001-03-24 - Portaria 252/2001 - Ministério da Economia

    Aprova o Programa do Casino da zona de jogo de Tróia.

  • Tem documento Em vigor 1987-06-26 - Portaria 520/87 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria de Estado do Turismo

    Aprova o programa do casino da zona jogo de Tróia.

  • Tem documento Em vigor 1991-11-20 - Portaria 1177/91 - Ministério do Comércio e Turismo

    Aprova o programa do Casino da zona de jogo permanente de Vidago-Pedras Salgadas.

  • Tem documento Em vigor 2004-10-13 - Portaria 1311/2004 - Ministério do Turismo

    Aprova e define a dimensão, as características e os requisitos de conforto e funcionalidade do casino de Lisboa, constantes do Programa do casino de Lisboa, publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1980-10-08 - Portaria 803/80 - Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Turismo

    Aprova o programa do casino da zona de jogo permanente de Tróia.

  • Tem documento Em vigor 1987-01-16 - Portaria 30/87 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria de Estado do Turismo

    Aprova o programa do casino da zona de jogo permanente de Vidago-Pedras Salgadas.

  • Tem documento Em vigor 2000-02-10 - Portaria 54/2000 - Ministério da Economia

    Aprova o Programa do Casino da Zona de Jogo de Vidago-Pedras Salgadas.

  • Tem documento Em vigor 1995-01-20 - Portaria 51/95 - Ministério do Comércio e Turismo

    APROVA OS REQUISITOS E CARACTERÍSTICAS DE CONFORTO E FUNCIONALIDADE DOS CASINOS DO BARLAVENTO E DO SOTAVENTO ALGARVIOS, CONSTANTES DO PROGRAMA DOS CASINOS DO BARVALENTO E DO SOTAVENTO ALGARVIOS, PUBLICADO EM ANEXO, PREVISTO NA ALÍNEA A) DO NUMERO 1 DO ARTIGO 4 DO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 1/95, DE 19 DE JANEIRO.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-04 - Decreto Legislativo Regional 15/2003/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Revoga o Decreto Legislativo Regional 12/85/M, de 24 de Maio, e regula a concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar no casino de Porto Santo.

  • Tem documento Em vigor 2015-11-26 - Regulamento 812/2015 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Regras do Bacará Ponto e Banca/Macau online

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