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Declaração DD2770, de 1 de Fevereiro

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  • Tem documento Em vigor 1983-02-01 - Declaração - Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido rectificado o Decreto n.º 132/82, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 284, de 10 de Dezembro de 1982

  • Não tem documento Em vigor 1983-02-01 - DECLARAÇÃO DD2770 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto nº 132/82 de 10 de Dezembro, que abre créditos especiais no orçamento de vários ministérios.

  • Não tem documento Em vigor 1983-01-04 - DECLARAÇÃO DD2122 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica a Declaração de transferência de verbas publicada no Diário da República, 1ª Série, nº 267 de 18 de Novembro de 1982.

  • Tem documento Em vigor 1983-01-04 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 267, de 18 de Novembro de 1982

  • Não tem documento Em vigor 1985-08-31 - DECLARAÇÃO DD5040 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Delara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas da 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, junto do Ministério da Educação, no montante de 126484 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1981-12-10 - DECLARAÇÃO DD6161 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas no orçamento do Estado-Maior-General das Forças Armadas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 254, de 4 de Novembro de 1981.

  • Não tem documento Em vigor 1987-07-31 - DECLARAÇÃO DD4408 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração (DD3778) de 8 de Julho de 1987 relativa a transferência de verbas do Ministério da Educação e Cultura, no montante de 61 980 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1984-06-30 - DECLARAÇÃO DD5008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças e do Plano, no montante de 623718 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 136, de 12 de Junho de 1984.

  • Não tem documento Em vigor 1981-03-05 - DECLARAÇÃO DD6441 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no 8.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 301, de 31 de Dezembro de 1980.

  • Tem documento Em vigor 1982-02-09 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto n.º 145/81, publicado no 5.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 300, de 31 de Dezembro de 1981

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