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Decreto do Presidente da República 16-D/2001, de 10 de Março

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  • Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues Ministro do Equipamento Social e o Dr. Paulo José Fernandes Pedroso Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

  • Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins Ministro das Finanças, o Dr. Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena Ministro da Defesa Nacional, o engenheiro Luís Garcia Braga da Cruz Ministro da Economia, o Prof. Doutor Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus Ministro da Educação, o Prof. Doutor António Fernando Correia de Campos Ministro da Saúde, o Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva Ministro da Cultura e o Sr. António José Martins Seguro Ministro Adjunto (...)

  • Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Fausto de Sousa Correia Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, a Dr.ª Maria Teresa Quintela Pinto Bessa Pereira de Moura Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, o Sr. Rui António Ferreira Cunha Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, O Dr. José António Fonseca Vieira da Silva Secretário de Estado das Obras Públicas, a Dr.ª Leonor Coutinho Pereira dos Santos Secretária de Estado da Habitação, o Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro (...)

  • São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, com efeitos a 15 de junho de 2020, António Mendonça Mendes Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, Cláudia Joaquim Secretária de Estado do Orçamento, João Nuno Marques de Carvalho Mendes Secretário de Estado das Finanças e Miguel Jorge de Campos Cruz Secretário de Estado do Tesouro

  • Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Júlio Francisco Miranda Calha e o Prof. Engenheiro Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes para os cargos de Secretários de Estado, respectivamente, dos Desportos e do Ambiente.

  • Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, os engenheiros Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto e Joaquim Martins Ferreira do Amaral para os cargos de Ministros, respectivamente, da Agricultura e do Comércio e Turismo.

  • Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, vários Secretários de Estado.

  • Nomeia sob proposta do Primeiro-Ministro, José Apolinário Nunes Portada para o cargo de Secretário de Estado das Pescas, o Dr. Luís Medeiros Vieira para o cargo de Secretário de Estado da Modernização Agrícola e da Qualidade Alimentar e o Engº Victor Manuel Coelho Barros para o cargo de Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural.

  • Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, dos cargos de Ministro de Estado e de Ministro do Equipamento Social.

  • Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Eduardo Luís Ferro Rodrigues do cargo de Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

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