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Declaração DD2765, de 31 de Janeiro

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  • Tem documento Em vigor 1983-01-31 - DECLARAÇÃO DD2765 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Declaração de 29 de Dezembro de 1982 do Ministério das Finanças e do Plano (DD2761), relativa a alterações orçamentais no âmbito de diversos ministérios.

  • Não tem documento Em vigor 1984-03-31 - DECLARAÇÃO DD2389 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas no montante de 3 836 182 contos, do Ministério das Finanças e do Plano, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 301, 14º suplemento, de 31 de Dezembro de 1983.

  • Não tem documento Em vigor 1985-02-28 - DECLARAÇÃO DD4817 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Declaração de 7 de Fevereiro de 1985 do transferências de verbas do Ministério das Finanças e do Plano, que autoriza alterações nos orçamentos de diversos ministérios, no montante de 2 292 999 contos.

  • Tem documento Em vigor 1981-02-02 - DECLARAÇÃO DD6284 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 572-D/80, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 297, de 26 de Dezembro de 1980, que põe em execução as alterações ao Orçamento Geral do Estado para 1980.

  • Não tem documento Em vigor 1989-05-31 - DECLARAÇÃO DD3935 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Administração Interna para o ano de 1988 no montante de 2410594 contos.

  • Tem documento Em vigor 1981-02-02 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 572-D/80, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 297, de 26 de Dezembro de 1980

  • Não tem documento Em vigor 1988-12-31 - DECLARAÇÃO DD3994 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de alterações orçamentais no orçamento do Ministério das Finanças no montante de 197864 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1985-01-31 - DECLARAÇÃO DD4769 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Justiça, no montante de 4179 contos.

  • Tem documento Em vigor 1982-03-10 - DECLARAÇÃO DD2468 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica a declaração de transferência de verbas no orçamento do Ministério da Defesa Nacional, departamento da Marinha.

  • Tem documento Em vigor 1982-03-10 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 300 (5.º suplemento), de 31 de Dezembro de 1981

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