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Declaração DD2763, de 31 de Janeiro

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  • Tem documento Em vigor 1983-01-31 - DECLARAÇÃO DD2763 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Declaração de 9 de Dezembro de 1982 do Ministério das Finanças e do Plano (DD2759), relativa a transferência de verbas no âmbito de daquele ministério.

  • Não tem documento Em vigor 1983-01-29 - DECLARAÇÃO DD867 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica a portaria n.º 1134/82, publicada no Diário da República, 1ª série, n.º 282, de 7 de Dezembro de 1982. - Aprova o modelo de cartões de identidade dos trabalhadores do Instituto de Seguros de Portugal afectos à área de fiscalização -.

  • Tem documento Em vigor 1983-01-21 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Por ter sido rectificada a Portaria n.º 98/82, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 243, de 20 de Outubro de 1982

  • Tem documento Em vigor 1983-01-28 - Declaração - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 282, de 7 de Dezembro de 1982

  • Tem documento Em vigor 1983-01-29 - Declaração - Ministério da Educação - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 1134/82, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 282, de 7 de Dezembro de 1982

  • Tem documento Em vigor 1983-01-27 - Declaração - Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Departamento dos Transportes

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 1130/82, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 280, de 4 de Dezembro de 1982

  • Tem documento Em vigor 1983-01-26 - Declaração - Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes - Departamento da Habitação e Obras Públicas - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido rectificada a rectificação à Portaria n.º 865/82, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 287, de 14 de Dezembro de 1982

  • Não tem documento Em vigor 1983-07-30 - DECLARAÇÃO DD5766 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de rectificação à Resolução n.º 11/82/A, que aprova os programas que constam do plano de actividades do Gabinete de Apoio e Reconstrução do Governo Regional dos Açores para 1983, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 301 (suplemento), de 31 de Dezembro de 1982.

  • Não tem documento Em vigor 1983-05-31 - DECLARAÇÃO DD5967 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a rectificação ao Despacho Normativo n.º 227/82, dos Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura, Comércio e Pescas e da Indústria, Energia e Exportação, que aprova aos fabricantes de amoníaco e de adubos sujeitos ao regime de preços máximos e correspondentes subsídios para a campanha de 1982-1983, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 295, de 23 de Dezembro de 1982.

  • Não tem documento Em vigor 1983-01-28 - DECLARAÇÃO DD2425 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica a Declaração de 7 de Dezembro de 1982 (DD2424) relativa a transferência de verbas no orçamento do Ministério da Indústria, Energia e Exportação.

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