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Declaração DD2758, de 31 de Janeiro

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  • Não tem documento Em vigor 1983-01-31 - DECLARAÇÃO DD2758 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto nº 137/82 de 28 de Dezembro, que abre créditos especiais no orçamento do Ministério das Finanças e do Plano.

  • Tem documento Em vigor 1983-01-31 - DECLARAÇÃO DD2765 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Declaração de 29 de Dezembro de 1982 do Ministério das Finanças e do Plano (DD2761), relativa a alterações orçamentais no âmbito de diversos ministérios.

  • Não tem documento Em vigor 1983-02-01 - DECLARAÇÃO DD2770 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto nº 132/82 de 10 de Dezembro, que abre créditos especiais no orçamento de vários ministérios.

  • Não tem documento Em vigor 1989-02-28 - DECLARAÇÃO DD3806 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério da Educação, no montante de 115675 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1988-12-31 - DECLARAÇÃO DD3994 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de alterações orçamentais no orçamento do Ministério das Finanças no montante de 197864 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1983-11-30 - DECLARAÇÃO DD5601 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças e do Plano, no montante de 3348238 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 249, de 28 de Outubro de 1983.

  • Não tem documento Em vigor 1983-10-31 - DECLARAÇÃO DD5650 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Defesa Nacional - Departamento da Força Aérea no montante de 315594 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1983-10-31 - DECLARAÇÃO DD5644 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças e do Plano, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 190, de 19 de Agosto de 1983.

  • Tem documento Em vigor 1983-01-03 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 263, de 13 de Novembro de 1982

  • Tem documento Em vigor 1983-01-14 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 273, de 25 de Novembro de 1982

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