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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Portaria 201/2001, de 13 de Março

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  • Tem documento Em vigor 2001-03-13 - Portaria 201/2001 - Ministério da Juventude e do Desporto

    Aprova o Regulamento do Programa de Ocupação de Tempos Livres.

  • Tem documento Em vigor 1996-12-18 - Portaria 745-J/96 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova e publica em anexo o Regulamento do Programa OTL (Ocupação de Tempos Livres), o qual visa promover a ocupação dos jovens durante o período compreendido entre 1 de Julho e 12 de Setembro. Atribui ao Instituto Português da Juventude (IPJ) a gestão do referido Programa.

  • Tem documento Em vigor 1996-07-30 - Portaria 318/96 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera a Portaria n.º 142/96, de 4 de Maio [cria o Programa Ocupação de Tempos Livres (OTL) e aprova o seu Regulamento].

  • Tem documento Em vigor 2012-12-18 - Louvor 764/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional

    Louvor da assistente operacional Maria Célia Gomes da Silva

  • Tem documento Em vigor 2006-12-27 - Louvor 733/2006 - Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
  • Tem documento Em vigor 2018-02-28 - Portaria 143/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Portaria de Concessão da Medalha Naval de Vasco da Gama ao Clube de Praças da Armada

  • Tem documento Em vigor 1985-01-02 - Despacho Normativo 2/85 - Ministério do Trabalho e Segurança Social - Secretaria de Estado da Segurança Social

    Determina que os beneficiários titulares de indemnizações por cessação do contrato de trabalho devidas pelas respectivas empresas não tenham direito, nessa qualidade, quando se encontrem em situação de doença ou maternidade, aos respectivos subsídios pecuniários da Segurança Social.

  • Tem documento Em vigor 1981-08-18 - Lei 19/81 - Assembleia da República

    Aprova a Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-16 - Portaria 605-B/86 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Determina quais os documentos a enviar aos concorrentes preteridos nos concursos para empreitadas e fornecimentos de obras públicas.

  • Tem documento Em vigor 1995-05-26 - Portaria 504/95 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    DETERMINA QUE SEJA COMUNICADO AOS CONCORRENTES PRETERIDOS NAS EMPREITADAS E FORNECIMENTOS DE OBRAS PÚBLICAS, CUJO PREÇO TOTAL CONSTANTE DO CONTRATO SEJA SUPERIOR AO VALOR, EM ESCUDOS, A DATA DA ABERTURA DO CONCURSO, JUNTAMENTE COM A FUNDAMENTAÇÃO DE PRETERIÇÃO DAS RESPECTIVAS PROPOSTAS.

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