Declaração
Segundo comunicação do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, a Resolução da Assembleia Regional n.º 7/88/A, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 65, de 18 de Março de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No quadro «Autarquias», na importância despendida no ano de 1987, onde se lê «(a) 151,9» deve ler-se «(a) 151,6».

No quadro «Plano para 1988 - Dotações globais», na coluna «Sectores», em «Económicos», na importância referente a transportes e comunicações, onde se lê «6145» deve ler-se «6415».

No quadro «Plano para 1988 - Entidades executoras/programas», na dotação da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, onde se lê «2210» deve ler-se «2120».

O quadro «Plano para 1988 - Desagregação espacial (resumo)» deve ser anulado e substituído pelo seguinte:

Plano para 1988 - Desagregação espacial (resumo)
(ver documento original)
O quadro «Plano para 1988 - Desagregação espacial» deve ser anulado e substituído pelo seguinte:

Plano para 1988 - Desagregação espacial
(ver documento original)
O quadro «Plano para 1988 - Desagregação espacial», na coluna «Sectores/Programas», em «Económicos» e «Indústria» e em «P 40» e «P 41», saiu com algumas inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação:

(ver documento original)
O quadro «Plano para 1988 - Desagregação espacial», na coluna «Sectores/Programas», em «Turismo», «P 54 - Apoio à indústria turística» e «P 55 - Divulgação, promoção e animação turísticas», em «Transportes e comunicações», «P 60 - Apoio ao transporte», e no «Total» e «Percentagem», saiu com algumas inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação:

(ver documento original)
No quadro «Projectos que aguardam decisão», na coluna «Projectos em infra-estruturas da Zona Franca de Santa Maria (1)», no custo total do investimento, onde se lê «116,2» deve ler-se «116,5».

No quadro «Regulamento (CEE) n.º 355/77 - Transformação e comercialização de produtos agrícolas e das pescas», na coluna «Projectos apresentados», em «Entreposto Frigorífico da Praia da Vitória», em «Beneficiário», onde se lê «INEPE» deve ler-se «INDEPE».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Maio de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.