Despacho (extracto) n.º 12620/2011
Por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de 6 de Setembro de 2011, e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 40-A/98, de 27 de Fevereiro e na alínea a) do n.º 4 do artigo 24.º todos do Decreto-Lei 204/2006, de 27 de Outubro, foi determinado que a Ministra Plenipotenciária de 1.ª classe - Pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rosa Maria Bettencourt Amarante de Ataíde Batoréu Salvador e Brito, a exercer o cargo de Subdirector-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerada do referido cargo, com efeitos a 18 de Setembro de 2011.
12 de Setembro de 2011. - O Director do Departamento Geral de Administração, José Augusto Duarte.
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