Anúncio de concurso urgente n.º 277/2011
Hora de disponibilização: 11:17
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial
Endereço: Av. Estados Unidos da America, n.º 75 - 7º Piso
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425100
Fax: 00351 218471045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Publico 1847/2011
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Espátulas de Citologia Ayre
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 8500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33140000
Valor: 8500.00 EUR
3 - LEILÃO ELECTRÓNICO
É utilizado um leilão electrónico: Não
4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 01
Designação do lote: Aquisição de 100.000 (cem mil) unidades de Espátulas de Citologia Ayre de Madeira
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de 100.000 (cem mil) unidades de Espátulas de Citologia Ayre de Madeira, com as seguintes especificidades:
1. Espátula de madeira com formação anatómica, para colheita ao nível do colo do útero, uma das extremidades mais alongada que outra, para facilitar a remoção da colheita;
2. Espátula e bordos sem farpas, sem vértices;
3. Embalados em sacos de 100 unidades;
4. Não esterilizados;
5. Dispositivo médico Classe I
Preço base do lote: 4100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 02
Designação do lote: Espátulas de Citologia Ayre Plástico
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de 100.000 (cem mil) unidades de Espátulas de Citologia Ayre de plástico, com as seguintes especificidades:
1. Espátulas de plástico, para colheita ao nível do colo do útero, uma das extremidades mais alongada que outra, para facilitar a remoção da colheita.
2. Espátula e bordos bem boleados, sem vértices;
3. Embalados em sacos de 100 unidades;
4. Não esterilizados;
5. Dispositivo médico Classe I
Preço base do lote: 4400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33140000
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Administração Regional de Saude de Lisboa e Vale do Tejo, IP
Rua Coronel Bento Roma, 26A
1749-096 Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
1. Em caso de adjudicação o adjudicatário deverá apresentar declaração conforme modelo constante do anexo II do CCP, nos termos da alínea a) do nº 1, nº 4 e alínea b) do nº 5 do artigo 81.º, do D.L. 18/2008 de 29 de Janeiro.
2. O adjudicatário deverá apresentar documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP e número 4. do Programa do Concurso.
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Vortal Health
Endereço desse serviço: Av. Estados Unidos da America, n.º 75 - 7º Piso
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425100
Fax: 00351 218471045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalhealth.pt
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
48 horas a contar da data e hora de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial
Endereço: Av. Estados Unidos da America, n.º 75 - 7º Piso
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425100
Fax: 00351 218471045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/08/30
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
1. Órgão que tomou a decisão de contratar - Conselho Directivo da ARSLVT, IP, por despacho de 01 de Junho de 2011.
2. Apresentação da proposta: em Língua Portuguesa, com preço indicado em algarismos e por extenso, sem IVA.
3. Não são admitidas propostas variantes.
4. Documentos que acompanham a proposta: declaração emitida conforme modelo de declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 57º, do DL 18/2008, de 29 de Janeiro, documento que contenha os esclarecimentos justificativos da apresentação de um preço anormalmente baixo, no caso do preço proposto ser 50% ou inferior ao preço base fixado no Caderno de Encargos.
5. Prazo para apresentação dos documentos de habilitação: dois dias após data de notificação de adjudicação.
6. O que não estiver previsto no presente Programa aplica-se o regime previsto no Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro.
13 - CADERNO DE ENCARGOS
1. Descrição dos serviços a prestar:
- Os bens a adquirir pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, serão Espátulas de Citologia Ayre em madeira e plástico.
2. Modo de execução:
- A periodicidade e a quantidade, deverão constar na nota de encomenda, sendo que as entregas só deverão ser realizadas após a solicitação escrita do serviço utilizador.
O total dos fornecimentos não poderá exceder as quantidades previstas na nota de encomenda, sob pena das quantidades em excesso não serem liquidadas pelas ARSLVT;
IP.
- As entregas dos bens, deverão ser acompanhadas de uma guia de remessa em duplicado na qual deve constar, obrigatoriamente, os números da(s) nota(s) de encomenda, designação dos artigos, quantidades e respectivos preços unitários.
3. Prazo de execução da prestação de serviços - 6 meses.
4. Critério de Adjudicação - Unicamente o do mais baixo preço. Em caso de igualdade do mais baixo preço em mais de uma proposta é adjudicada a que tiver sido apresentada mais cedo.
5.Preço base - 8.500,00€ (oito mil e quinhentos euros) S/IVA
6. Condições de pagamento: 30 dias após aceitação da factura.
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As Espátulas de citologia Ayre a adquirir no Lote 1 deverão possuir as seguintes características:
1. Espátula de madeira com formação anatómica, para colheita ao nível do colo do útero, uma das extremidades mais alongada que outra, para facilitar a remoção da colheita;
2. Espátula e bordos sem farpas, sem vértices;
3. Embalados em sacos de 100 unidades;
4. Não esterilizados;
5. Dispositivo médico Classe I
As Espátulas de citologia Ayre a adquirir no Lote 2 deverão possuir as seguintes características:
1. Espátulas de plástico, para colheita ao nível do colo do útero, uma das extremidades mais alongada que outra, para facilitar a remoção da colheita.
2. Espátula e bordos bem boleados, sem vértices;
3. Embalados em sacos de 100 unidades;
4. Não esterilizados;
5. Dispositivo médico Classe I
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Rui Portugal
Cargo: Presidente do Conselho Directivo da ARSLVT, IP
405064577