Aviso de prorrogação de prazo n.º 725/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
Declaração de prorrogação de prazo de anúncio
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508666236 - Turismo de Portugal, IP
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Contabilidade e Gestão Geral
Endereço: Rua Ivone Silva, Lote 6
Código postal: 1050 124
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211140200
Fax: 00351 211140829
Endereço Electrónico: dcgg-concursos@turismodeportugal.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviço móvel terrestre para o Turismo de Portugal, I.P.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 283261.86 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 64200000
Valor: 283261.86 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Tarifário móvel-móvel, fixo-móvel e da plataforma de SMS
Preço base do lote: 232861.86 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 64200000
Lote n.º 2
Designação do lote: Tarifário banda larga móvel
Preço base do lote: 50400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 64200000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Todo o país
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração do adjudicatário (Anexo II do CCP);
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º, do CCP;
Reprodução autenticada de licença que lhe confira os direitos de utilização de frequências para a prestação do Serviço Móvel Terrestre de acordo com os sistemas GSM (Global System for Mobile Communications) e UMTS
(Universal Mobile Telecommunications System).
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Contabilidade e Gestão Geral
Endereço desse serviço: Rua Ivone Silva, Lote 6
Código postal: 1050 124
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211140200
Fax: 00351 211140829
Endereço Electrónico: dcgg-concursos@turismodeportugal.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Directivo
Endereço: Rua Ivone Silva, Lote 6
Código postal: 1050 124
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211140200
Fax: 00351 211140829
Endereço Electrónico: dcgg-concursos@turismodeportugal.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/06/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Anúncio de procedimento n.º 2394/2011
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Manuel dos Santos Silva Patrão
Cargo: Presidente do Conselho Directivo
404851952