Anúncio de procedimento n.º 2532/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505387131 - Município da Maia
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Finanças e do Património - Divisão de Contratação Pública, Aprovisionamento e do
Património
Endereço: Praça do Doutor José Vieira de Carvalho
Código postal: 4474 006
Localidade: Maia
Telefone: 00351 229408600
Fax: 00351 229480901
Endereço Electrónico: dfp.paula.barros@cm-maia.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE DIVERSOS ESPAÇOS AJARDINADOS E DE
ARBORIZAÇÃO EM ARRUAMENTOS NAS 17 FREGUESIAS DO CONCELHO DA MAIA
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 1805450.05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77310000
Valor: 1805450.05 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Manutenção das Áreas Verdes das Freguesias de Moreira, Vila Nova da Telha, Gemunde, S. Pedro de Avioso e
Santa Maria de Avioso - Identificadas no Anexo I do Caderno de Encargos - 259.184,34 metros quadrados
Preço base do lote: 427654.16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77310000
Lote n.º 2
Designação do lote: Manutenção das Áreas Verdes das Freguesias de Maia, Gueifães e Barca - Identificadas no Anexo II do Caderno de
Encargos - 275.213,02 metros quadrados
Preço base do lote: 454101.48 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77310000
Lote n.º 3
Designação do lote: Manutenção das Áreas Verdes das Freguesias de Vermoim, Gondim, Silva Escura, Nogueira e Milheirós -
Identificadas no Anexo III do Caderno de Encargos - 235.297,09 metros quadrados
Preço base do lote: 388240.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77310000
Lote n.º 4
Designação do lote: Manutenção das Áreas Verdes das Freguesias de Folgosa, S. Pedro de Fins, Águas Santas e Pedrouços -
Identificadas no Anexo IV do Caderno de Encargos - 231.372,25 metros quadrados
Preço base do lote: 381764.21 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77310000
Lote n.º 5
Designação do lote: Manutenção da Arborização em arruamentos das 17 Freguesias do Concelho - Identificadas no Anexo V do
Caderno de Encargos - 10.246 exemplares
Preço base do lote: 153690.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77310000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho da Maia
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Reportar ao Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Contratação Pública, Aprovisionamento e do Património
Endereço desse serviço: Praça do Doutor José Vieira de Carvalho
Código postal: 4474 006
Localidade: Maia
Telefone: 00351 229408600
Fax: 00351 229480901
Endereço Electrónico: dfp.paula.barros@cm-maia.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http//www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal da Maia
Endereço: Praça do Doutor José Vieira de Carvalho
Código postal: 4474 006
Localidade: Maia
Telefone: 00351 229408600
Fax: 00351 229480901
Endereço Electrónico: dfp.paula.barros@cm-maia.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/05/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Gonçalves Bragança Fernandes
Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Maia
404713133