Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso (extracto) 6731/2011, de 15 de Março

Partilhar:

Sumário

Trabalhadora que cessou funções por motivo de atribuição de pensão de velhice, no ano de 2010

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 6731/2011

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea c) do artigo 251.º do anexo I à Lei 59/2008, de 11 de Setembro, torna-se público que a Assistente Operacional Faustina Silva, pertencente ao mapa de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas, cessou funções por motivo de lhe ter sido deferida a pensão de velhice pela Segurança Social, com data de início a 03 Nov 2010, ao abrigo do n.º 1 do artigo 88.º do Decreto-Lei 187/2007, de 10 de Maio.

3 de Março de 2011. - O Chefe da Secretaria Central, João Arnaldo Breia Figueiredo, major do serviço geral do Exército.

204429278

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1233086.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-05-10 - Decreto-Lei 187/2007 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Aprova o regime de protecção nas eventualidades invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social.

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda