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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Portaria 1165/2000, de 9 de Dezembro

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  • Tem documento Em vigor 1993-03-16 - Portaria 297/93 - Ministérios da Administração Interna e da Indústria e Energia

    FIXA O REGIME TRANSITÓRIO DAS AUDITORIAS A EFECTUAR AOS CENTROS DE INSPECÇÃO DE VEÍCULOS PELO INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE, NO ÂMBITO DO ENQUADRAMENTO LEGAL PARA AS INSPECÇÕES PERIÓDICAS DE VEÍCULOS, ESTABELECIDO PELO DECRETO LEI 254/92, DE 10 DE NOVEMBRO. PUBLICA EM ANEXO AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA CENTROS DE INSPECÇÃO PERIÓDICAS DE VEÍCULOS.

  • Tem documento Em vigor 2012-07-20 - Portaria 221/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

    Estabelece os requisitos técnicos a que devem obedecer os centros de inspeção técnica de veículos (CITV), no âmbito da Lei 11/2011, de 26 de abril.

  • Tem documento Em vigor 2000-12-09 - Portaria 1165/2000 - Ministério da Administração Interna

    Aprova o regulamento do concurso público para instalação de centros de inspecção de veículos e define os requisitos e a tramitação processual conducente à respectiva aprovação.

  • Tem documento Em vigor 2016-02-22 - Despacho 2721-B/2016 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa

    Delegação e subdelegação de competências da Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas nos Diretores de Núcleo

  • Concurso Público para fornecimento de um elevador de ligeiros, pesados e máquinas, um regloscópio, um sistema de recolha de óleos usados, um sistema de distribuição de óleos e uma cabine de pintura

  • Tem documento Em vigor 2007-03-26 - Decreto-Lei 67/2007 - Ministério da Administração Interna

    Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/21/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 7 de Março, e aprova o Regulamento Relativo às Medidas a Tomar contra a Emissão de Poluentes Provenientes dos Motores Diesel Destinados à Propulsão dos Veículos. Procede também à regulamentação do disposto no nº 3 do artigo 114º do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei nº 114/94 de 3 de Maio, com a última redacção que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei 44/2005 de 23 de Fevereiro.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-06 - Despacho 18216/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa

    Delegação de competências

  • Tem documento Em vigor 2007-09-28 - Despacho 22667/2007 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Aprovação de modelo n.º 601.13.07.3.13 TECNOMOTOR G 383

  • Tem documento Em vigor 2016-10-04 - Despacho 11846/2016 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Aprovação do modelo n.º 601.42.16.3.36 de Robert Bosch, S. A.

  • Tem documento Em vigor 2014-03-26 - Aviso 4155/2014 - Município de Amares

    Projeto de Regulamento Municipal da Rede de Percursos Pedestres

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