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Portaria 251-A/2015, de 18 de Agosto

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  • Tem documento Em vigor 2015-08-18 - Portaria 251-A/2015 - Ministérios da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

    Estabelece os termos da formação inicial e da formação contínua, a organização e a comunicação prévia das ações de formação, as características e procedimentos da avaliação dos formandos e os requisitos específicos de certificação das entidades formadoras de motoristas de táxi

  • Tem documento Em vigor 2015-05-05 - Portaria 124-A/2015 - Ministérios da Administração Interna, da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

    Aprova o regime jurídico de certificação das entidades formadoras para ministrarem cursos de formação para obtenção do título profissional de mecânicos e técnicos de auto/gás

  • Tem documento Em vigor 1995-09-13 - Portaria 1114/95 - Ministérios da Agricultura, da Indústria e Energia e da Saúde

    PROCEDE À DEFINIÇÃO DE MATÉRIA PLÁSTICA, ESTABELECENDO QUAIS OS MONÓMEROS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS INICIADORAS QUE PODEM SER USADOS NO SEU FABRICO QUANDO DESTINADOS A ENTRAR EM CONTACTO COM GÉNEROS ALIMENTÍCIOS. FIXA OS LIMITES DE MIGRAÇÃO E A LISTA DOS SIMULADORES UTILIZÁVEIS, ASSIM COMO AS REGRAS GERAIS SOBRE A VERIFICAÇÃO DA MIGRAÇÃO DESSES CONSTITUINTES. PUBLICA EM ANEXO I A 'LISTA DE MONÓMEROS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS INICIADORAS QUE PODEM SER USADOS NO FABRICO DE MATERIAIS E OBJECTOS DE MATÉRIA PLASTICA', EM (...)

  • Tem documento Em vigor 2009-02-25 - PORTARIA 301/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Autoriza a Direcção de Navios a adquirir serviços de manutenção do Sistema Integrado de Controlo de Comunicações, do Sistema de Comunicações Tácticas Móveis GRC-525 e Equipamentos Rádio, Banda HF, Simuladores de Treino e Centrais Telefónicas, instalados e em operação nas unidades navais, no comando do Corpo de Fuzileiros (rádios GRC-525), na Escola de Tecnologias Navais e na Esquadrilha de Helicópteros (simuladores de treino), por um período de três anos e no montante global de (euro) 1 557 750, acrescido d (...)

  • Tem documento Em vigor 2019-05-22 - Anúncio de procedimento 5241/2019 - Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

    2E/5464/2019 - FORNECIMENTO DE SIMULADORES DE SAV DE CORPO INTEIRO ARTICULADO

  • Tem documento Em vigor 2007-05-15 - Decreto-Lei 197/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas, da Comissão, n.os 2004/1/CE (EUR-Lex), de 6 de Janeiro, 2004/19/CE (EUR-Lex), de 1 de Março, e 2005/79/CE (EUR-Lex), de 18 de Novembro, bem como a Directiva n.º 2002/72/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 6 de Agosto, relativa aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios.

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 239/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Transpõe para o ordenamento jurídico português as Directivas da Comissão nºs 95/3/CE (EUR-Lex) e 97/48/CE (EUR-Lex), respectivamente de 14 de Fevereiro, de 5 de Março e de 29 de Julho, e estabelecendo as listas de monómeros e de outras substâncias autorizadas no fabrico dos materiais plásticos destinados a entrar em contacto com géneros alimentícios.

  • Tem documento Em vigor 2001-04-17 - Decreto-Lei 123/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Transpõe para o direito interno as Directivas da Comissão n.os 82/711/CEE (EUR-Lex), 85/572/CEE (EUR-Lex), 90/128/CEE (EUR-Lex), 92/39/CEE (EUR-Lex), 93/8/CEE (EUR-Lex), 93/9/CEE (EUR-Lex), 95/3/CE (EUR-Lex), 96/11/CE (EUR-Lex), 97/48/CE (EUR-Lex) e 99/91/CE (EUR-Lex), respectivamente de 18 de Outubro, de 19 de Dezembro, de 23 de Fevereiro, de 14 de Maio, de 15 de Março, de 15 de Março, de 14 de Fevereiro, de 5 de Março, de 29 de Julho e de 23 de Novembro, relativas aos materiais e objectos de matéria plást (...)

  • Tem documento Em vigor 2019-09-17 - Anúncio de procedimento 9848/2019 - Estado Maior da Força Aérea

    FAP CP 15/DI/2019 - ADAPTAÇÃO DE SALAS PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DOS SIMULADORES DO EPSILON NA BA11 - BEJA

  • Tem documento Em vigor 1985-08-16 - Portaria 608/85 - Ministérios da Educação e do Trabalho e Segurança Social

    Aprova as Normas Regulamentares da Aprendizagem nas Profissões do Sector da Informática.

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