Anúncio de procedimento n.º 5723/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO DE CONCEPÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506823318 - Município de Grândola
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Grândola
Endereço: Rua Dr. José Pereira Barradas
Código postal: 7570 281
Localidade: Grândola
Telefone: 00351 269450000
Fax: 00351 269442699
Endereço Electrónico: geral@cm-grandola.pt
2 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO DE CONCEPÇÃO
Designação do trabalho de concepção: Concurso de concepção para a elaboração do Projecto de Ampliação e Requalificação da
Biblioteca Municipal e criação do arquivo Municipal de Grândola
Descrição sucinta do trabalho de concepção: O presente concurso público tem por objecto a selecção de um trabalho de concepção, ao nível do estudo prévio, que visa desenvolver o Projecto de Ampliação e Requalificação da Biblioteca Municipal e criação do Arquivo
Municipal de Grândola
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71200000
3 - ACESSO AOS TERMOS DE REFERÊNCIA
3.1 - Consulta dos termos de referência
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis os termos de referência para consulta dos interessados:
Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística
Endereço desse serviço: Rua Dr. José Pereira Barradas
Código postal: 7570 281
Localidade: Grândola
Telefone: 00351 269450055
Fax: 00351 269456779
Endereço Electrónico: geral@cm-grandola.pt
3.2 - Meio electrónico de fornecimento dos termos de referência
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.cm-grandola.pt www.vortal.pt
4 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEPÇÃO
Concurso Público
Prazo para apresentação dos trabalhos de concepção:
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
5 - HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS ESPECÍFICAS DE QUE OS CONCORRENTES DEVEM SER TITULARES, SE FOR O CASO
Arquitectos
6 - MODO DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCEPÇÃO
Conforme artigos 17º, 18º e 19º dos Termos de Referência
7 - FACTORES E EVENTUAIS SUBFACTORES QUE DENSIFICAM O CRITÉRIO DE SELECÇÃO
Conforme artigo 12º dos Termos de Referência
8 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEPÇÃO A SELECCIONAR: 1
9 - PRÉMIOS
9.1 - Montante global dos prémios de participação: Não aplicável
9.2 - Valor do prémio de consagração a atribuir a cada um dos concorrentes seleccionados: Não existe atribuição de quaisquer prémios aos concorrentes
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Grândola
Endereço: Rua Dr. José Pereira Barradas
Código postal: 7570 281
Localidade: Grândola
Telefone: 00351 269450000
Fax: 00351 269442699
Endereço Electrónico: geral@cm-grandola.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/12/14
12 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
13 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A entidade adjudicante tem a intenção de celebrar, na sequência do concurso de concepção e por ajuste directo, ao abrigo do disposto na alínea g) do nº 1 do art. 27º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro, um contrato de prestação de serviços com o concorrente seleccionado, que visa a concretização do Projecto de Ampliação e Requalificação da Biblioteca
Municipal e criação do Arquivo Municipal de Grândola.
14 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Morais Vicente Beato
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Grândola
404054247
