Anúncio de concurso urgente n.º 586/2010
Hora de disponibilização: 15:31
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506833232 - Município de Arganil
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão Urbanística
Endereço: Praça Simões Dias
Código postal: 3300 954
Localidade: Arganil
Telefone: 00351 235200150
Fax: 00351 235200158
Endereço Electrónico: geral@cm-arganil.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Plano de Aldeia de Vila Cova do Alva - Requalificação dos Espaços Públicos
Descrição sucinta do objecto do contrato: trabalhos pontuais de requalificação (Alvenarias, rebocos, assentamento de cantarias, pinturas e outros revestimentos), trabalhos de movimentação de terras para remoção de camadas betuminosas existentes, calcetamento de arruamentos, beneficiação do sistema da drenagem de águas pluviais e assentamento de mobiliário urbano diverso
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 248.342 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45211360
Valor: 248342.62 EUR
3 - LEILÃO ELECTRÓNICO
É utilizado um leilão electrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Vila Cova do Alva, Concelho de Arganil
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Arganil
Código NUTS: PT164
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 180 dias a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os constantes no ponto 14 do programa de procedimento e
Alvará ou título de registo emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as seguintes habilitações: i) A habilitação de empreiteiro ou construtor geral de obras de urbanização na 2º categoria e em classe que cubra o valor global da proposta; ou ii) a 8a subcategoria da 2acategoria em classe correspondente ao valor global da proposta; e
6ª subcategoria de 2ª Categoria, a 4ªsubcategoria da 1ª Categoria da classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem;
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Municipio de Arganil
Divisão de Gestão Urbanística OM
Endereço desse serviço: Praça Simões Dias
Código postal: 3300 954
Localidade: Arganil
Telefone: 00351 235200150
Fax: 00351 235200158
Endereço Electrónico: geral@cm-arganil.pt
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: WWW.vortalgov.pt
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Municipio de Arganil
Endereço: Praça Simões Dias
Código postal: 3300 954
Localidade: Arganil
Telefone: 00351 235200150
Fax: 00351 235200158
Endereço Electrónico: geral@cm-arganil.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/12/15
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponibilizado na plataforma electrónica WWW.vortalgov.pt
13 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponibilizado na plataforma electrónica WWW.vortalgov.pt
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Concurso público urgente nos termos do nº2 do artigo 52º do Decreto-Lei n.º72-A/2010 de 18 de Junho.
Regime de contratação: Decreto-Lei 72-A/2010, de 18.06
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ricardo Pereira Alves
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
404052157
