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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 316/83, de 2 de Julho

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  • Tem documento Em vigor 1983-07-02 - Decreto-Lei 316/83 - Ministério da Educação

    Estabelece normas sobre a concessão de equivalências de habilitações nacionais de nível superior.

  • Tem documento Em vigor 1983-09-07 - Decreto Regulamentar Regional 41/83/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Administração Pública - Direcção Regional de Administração e Pessoal

    Estabelece normas a que devem obedecer os diplomas que estruturem ou reestruturem serviços da administração regional autónoma.

  • Tem documento Em vigor 2003-02-19 - Rectificação 384/2003 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria
  • Tem documento Em vigor 2004-04-16 - Aviso 2530/2004 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo
  • Tem documento Em vigor 2004-04-16 - Deliberação 657/2004 - AP - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo
  • Tem documento Em vigor 2004-08-18 - Rectificação 1548/2004 - Universidade de Évora - Serviços Académicos
  • Fixa o valor máximo admissível da discrepância entre o peso bruto do contentor consolidado, verificado pelo carregador, e o peso bruto desse contentor obtido no terminal portuário ou noutro local definido pelo comandante do navio, pelo seu representante ou pela entidade fiscalizadora

  • Rectifica a Lei n.º 25/2010, de 30 de Agosto, que estabelece as prescrições mínimas para protecção dos trabalhadores contra os riscos para a saúde e a segurança devidos à exposição, durante o trabalho, a radiações ópticas de fontes artificiais, transpondo a Directiva n.º 2006/25/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho.

  • Tem documento Em vigor 2008-03-31 - Aviso 9815/2008 - Câmara Municipal de Matosinhos

    Proposta de alteração de organização dos serviços municipais

  • Tem documento Em vigor 2004-06-25 - Despacho 12443/2004 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea

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