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Aviso (extracto) 18836/2010, de 23 de Setembro

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Sumário

Cessação de funções por motivos de aposentação

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 18836/2010

Nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 251.º e do artigo 254.º do anexo I à Lei 59/2008, de 11 de Setembro, e em cumprimento disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que Jaime de Oliveira Neves Carvalho Martins, Técnico Superior do mapa de pessoal desta Direcção Regional, entre a 12.ª e a 13.ª posição remuneratória, cessou funções por motivo de aposentação, em 01 de Agosto de 2010.

24 de Agosto de 2010. - José Leite Pereira, Director Regional.

203705542

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1188421.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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