Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro e ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 3 do artigo 17.º da lei preambular e artigo 72.º do RCTFP (Lei 59/2008, de 11 de Setembro) torna -se público que foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Maio de 2010, na sequência do procedimento concursal aberto através do Aviso 20003/2009, publicado no Diário da República n.º 216, 2.ª série, de 06 de Novembro de 2009, para preenchimento de 6 postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Direcção -Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos, com os seguintes trabalhadores:
Para a área de competências de Programação e Contabilidade PIDDAC
Filomena Rosa Simões Caio Vaz, com a remuneração correspondente à 8.ª posição remuneratória da categoria e nível 13 da tabela remuneratória única;
Carlos Alberto Pestana Carneiro, com a remuneração correspondente à 6.ª posição remuneratória da categoria e nível 11 da tabela remuneratória única;
Mafalda Sofia Fernandes da Silva Candeias, com a remuneração correspondente à 4.ª posição remuneratória da categoria e nível 9 da tabela remuneratória única.
Para a área de competências de Contratação Pública
Rui Miguel de Campos Garcia, com a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória da categoria e nível 7 da tabela remuneratória única;
Antónia Maria Cardim de Matos Barata, com a remuneração correspondente à 4.ª posição remuneratória da categoria e nível 9 da tabela remuneratória única;
Maria Palmira Parafita Lourenço Pereira, com a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória da categoria e nível 7 da tabela remuneratória única.
17 de Maio de 2010. - O Subdirector-Geral, José Carlos de Lucena Sampaio e Sanches.
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