Em cumprimento do disposto no artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores:
Maria Margarida Cruz Sousa Neves, Assistente Técnico, posição remuneratória intermédia entre 1.ª e a 2.ª, nível remuneratório intermédio entre o 5 e o 6, desligado do serviço em 05/01/2010;
Domingos Humberto Jesus Amâncio, Assistente Operacional, posição remuneratória 5.ª, nível remuneratório 5, desligada do serviço em 01/03/2010;
Manuel Formosinho Lopes Conceição, Assistente Operacional, posição remuneratória intermédia entre 8.ª e a 9.ª, nível remuneratório intermédio entre o 8 e o 9, desligado do serviço em 01/04/2010;
Maria Madalena Guerreiro Fialho Boa Estrela, Assistente Técnico, posição remuneratória intermédia entre 1.ª e a 2.ª, nível remuneratório intermédio entre o 6 e o 7, desligado do serviço em 01/05/2010;
Numásio Pedro Santos, Assistente Operacional, posição remuneratória intermédia entre 8.ª e a 9.ª, nível remuneratório intermédio entre o 8 e o 9, desligado do serviço em 01/05/2010;
Horácio Romão Silva Gomes, Assistente Operacional, posição remuneratória intermédia entre 7.ª e a 8.ª, nível remuneratório intermédio entre o 7 e o 8, desligado do serviço em 01/05/2010;
Vivaldo Viegas Gonçalves, Assistente Operacional, posição remuneratória 8.ª, nível remuneratório 8, desligado do serviço em 01/05/2010;
Cessaram ainda, por motivo de falecimento, os trabalhadores:
José Pires Tomaz, Assistente Operacional, posição remuneratória intermédia entre 2.ª e 3.ª, nível remuneratório intermédio entre 2 e 3, falecido em 16/07/2009;
Ernesto Augusto Marcelino Pereira, Assistente Operacional, posição remuneratória 8.ª, nível remuneratório 8, falecido em 24 /12/2009;
Manuel Joaquim Cardoso Lata, Assistente Operacional, posição remuneratória intermédia entre 5.ª e 6.ª, nível remuneratório intermédio entre 5 e 6, falecido em 13/02/2010;
João Lucas José, Assistente Técnico, posição remuneratória intermédia entre 4.ª e 5.ª, nível remuneratório intermédio entre 9 e 10, falecido em 07/03/2010.
Olhão, 15 de Abril de 2010. - O Presidente da Câmara, Francisco José Fernandes Leal.
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