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Documentos relacionados com:
Decreto Legislativo Regional 7/2000/A, de 17 de Abril

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Página 1 de 86
  • Tem documento Em vigor 2000-04-17 - Decreto Legislativo Regional 7/2000/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

    Estabelece o regime jurídico da exploração das actividades marítimo-turísticas com embarcações na Região Autrónoma dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 1987-05-29 - Decreto Legislativo Regional 6/87/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

    Estabelece o regime jurídico de exploração de embarcações em actividades marítimo-turísticas.

  • Tem documento Em vigor 2011-11-30 - Portaria 840/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Admissão de cadetes candidatos à Escola Naval

  • Tem documento Em vigor 1935-04-10 - Portaria 8073 - Ministério da Marinha - Comando Geral da Armada - Repartição do Pessoal

    Manda passar o submersível Hidra à situação de disponibilidade, ficando adstrito à Direcção dos Serviços de Submersíveis

  • Tem documento Em vigor 1958-07-01 - Decreto 41705 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Submersíveis a celebrar contrato para o fornecimento de uma bateria de acumuladores eléctricos destinada ao submersível Náutilo

  • Tem documento Em vigor 1980-12-06 - Decreto-Lei 564/80 - Ministério dos Transportes e Comunicações

    Estabelece normas relativas à exploração de embarcações em actividades marítimo-turísticas.

  • PRC_0571/2019_EXP - Aluguer de Arejadores Submersíveis para a ETAR de Penices

  • Tem documento Em vigor 1966-12-06 - Portaria 22355 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada

    Introduz alterações ao plano de uniformes para oficiais, aspirantes a oficial e cadetes da Armada, aprovado pelo Decreto n.º 42862.

  • Tem documento Em vigor 1948-09-28 - Portaria 12566 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada - Repartição do Pessoal

    Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, a contar do dia 27 de Agosto do corrente ano e na situação de meio armamento, um submersível adquirido em Inglaterra, com a designação de submersível Neptuno

  • Tem documento Em vigor 1948-12-15 - Portaria 12678 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada - Repartição do Pessoal

    Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, a contar de 30 de Novembro findo e na situação de meio armamento, um submersível adquirido em Inglaterra, com a designação de submersível Narval

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