Declaração de rectificação 244/2010
Por ter saído com inexactidão o despacho 1979/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de Janeiro de 2010, de p. 4273 a p. 4278, que aprova o Regulamento dos Concursos para a Contratação de Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico de Lisboa, procede-se à sua rectificação nos termos que a seguir se referem:
Assim, onde se lê:
«Artigo 11.º
Nomeação dos júris
1 - ...
a) Sob proposta do órgão de direcção, ouvido o Conselho Técnico-Científico no caso de concursos ou iniciativa das Unidades Orgânicas;»
deve ler-se:
«Artigo 11.º
Nomeação dos júris
1 - ...
a) Sob proposta do órgão de direcção, ouvido o conselho técnico-científico no caso de concursos de iniciativa das unidades orgânicas;»
29 de Janeiro de 2010. - O Presidente, Luís Manuel Vicente Ferreira.
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