Nomeia a licenciada Ana Luzia Gomes Ferreira Reis para exercer o cargo de Vice-Presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 2005-06-27 - Resolução do Conselho de Ministros 104/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

  Determina que a Estrutura de Missão contra a Violência Doméstica, já existente, passa a depender da tutela conjunta do membro do Governo responsável pelas questões da igualdade de género e do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social e é a entidade competente pela dinamização, acompanhamento e execução das medidas constantes do II Plano Nacional contra a Violência Doméstica. Nomeia nova responsável e coordenadores, e dispõe também sobre a composição da referida estrutura, regime de exercício de funções (...)