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Deliberação 3/2013, de 4 de Janeiro

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Sumário

Dirigentes intermédios de 1.º grau, em regime de substituição

Texto do documento

Deliberação 3/2013

Tendo em consideração a entrada em vigor da estrutura orgânica do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, INIAV,I. P. aprovada pelo Decreto-Lei 69/2012, de 20 de março, e pela Portaria 392/2012, de 29 de novembro:

1 - Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 20.º, no n.º 9 do artigo 21.º e no artigo 27.º, todos da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, e por deliberação do Conselho Diretivo de 30 de novembro foram designados, em regime de substituição, os seguintes dirigentes intermédios de 1.º grau:

a) Investigador Auxiliar Benvindo Martins Maçãs, Diretor da Unidade Estratégica de Biotecnologia e Recursos Genéticos;

b) Investigador Auxiliar Amélia Maria Pereira Lopes, Diretor da Unidade Estratégica de Sistemas Agrários e Florestais e Sanidade Vegetal;

c) Investigador Auxiliar Jorge Manuel Silva Barbosa, Diretor da Unidade Estratégica de Tecnologia e Segurança Alimentar;

d) Investigador Principal Miguel Agostinho Sousa Pinto Torres Fevereiro, Diretor da Unidade Estratégica de Produção Saúde Animal;

e) Licenciada Cristina Maria Carvalho Matos Silva, Diretora do Departamento de Recursos Humanos;

f) Licenciada Maria Helena Ribeiro de Magalhães Cardoso, Diretora do Departamento de Recursos Financeiros e Patrimoniais;

g) Licenciado Jorge Manuel Firmino Pousadas, Diretor do Departamento de Logística e Sistemas de Informação.

2 - De acordo com o disposto no n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, os dirigentes ora designados ficam autorizados a optar pelo vencimento do cargo ou categoria de origem.

3 - As presentes designações têm como suporte as notas curriculares publicadas em anexo de que fazem parte integrante.

4 - A presente deliberação produz efeitos a partir de 1 de dezembro de 2012.

10 de dezembro de 2012. - O Presidente do Conselho Diretivo, José Castro Coelho.

Nota curricular de Benvindo Martins Maçãs

Dados pessoais

Nome: Benvindo Martins Maçãs

Nacionalidade: portuguesa

Data de nascimento: 30 de março de 1959

Habilitações académicas e profissionais

Investigador Auxiliar

Mestrado em Produção Vegetal

Licenciatura em Engenharia Agrícola

Carreira profissional

De outubro de 2012 até à presente data exerceu funções como diretor da Unidade Estratégica de Investigação e Serviços de Biotecnologia e Recursos Genéticos do INIAV

De 2008 até à 2012 exerceu funções como coordenador da Unidade de Recursos Genéticos, Eco fisiologia e Melhoramento de Plantas do INRB.

De 1991 até 2008 exerceu funções como Chefe de Departamento de Cereais da Estação Nacional de Melhoramento de Plantas

Em 1996 passou a Investigador Auxiliar do INIA

De 1990 a 1996 exerceu funções como assistente de investigação no INIA

De 1987 a 1990 exerceu funções como estagiário de investigação no INIA

De 1984 a 1987 exerceu funções como tarefeiro no INIA

Nota curricular de Amélia Maria Pereira Lopes

Dados pessoais

Nome: Amélia Maria Pereira Lopes

Nacionalidade/Naturalidade: Portuguesa/Angola

Data de nascimento: 30 de junho de 1956

Habilitações académicas

2004 - Doutoramento em Engenharia Agronómica pela Escuela técnica superior de Ingenieros Agrónomos da Universidad de Madrid;

2002 - Diploma de Estudos Avançados em Producción Vegetal, no âmbito do programa de doutoramento Producción, Protección y Manejo Sustentable del Medio Agrario, do Departamento Producción Vegetal: Fitotecnia, pela Escuela técnica superior de Ingenieros Agrónomos da Universidad de Madrid;

1994 - Mestrado em Proteção Integrada, pelo Instituto Superior de Agronomia (ISA) da Universidade Técnica de Lisboa;

1978 - Licenciatura em Engenharia Agronómica, especialidade Agropecuária pelo Instituto Superior de Agronomia (ISA) da Universidade Técnica de Lisboa.

Resumo das principais áreas de atividade profissional e científica

2012 - 2007 - Coordenadora da Unidade de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico de Proteção de Plantas, do Instituto Nacional de Recursos Biológicos (INRB);

2008 - 2006 - Nomeada Investigadora auxiliar, em comissão de serviço, exercendo funções na Direcção-Geral de Proteção das Culturas (DGPC);

2006 - 2003 - Nomeada Assessora Principal, da carreira de engenheiro;

2004 - 1997 - Chefe de Divisão de Pragas e Meios de Proteção da Direção-Geral de Proteção das Culturas (DGPC);

2003 - 2000 - Nomeada técnica superior Principal, da carreira de engenheiro;

2000 - 1995 - Nomeada técnica superior de 1.ª classe, da carreira de engenheiro;

1995 - 1990 - Nomeada técnica superior de 2.ª classe, da carreira de engenheiro;

1989 - 1988 - Equiparada a Estagiária de investigação, em regime de aquisição de serviços, passou a exercer funções no Centro Nacional de Proteção da Produção Agrícola (CNPPA), na Divisão de Diagnose e Zonagem de Pragas e Doenças;

1988-1984 - Nomeada Assistente Convidada além do quadro da Universidade dos Açores, tendo desempenhado funções no Departamento de Ciências Agrárias;

1984-1980 - Equiparada a Estagiária profissional, tendo exercido funções no Departamento de Entomologia da Estação Agronómica Nacional (EAN);

1979 - 1978 - Monitora no Instituto Superior de Agronomia (ISA), além do quadro.

Diversos

Orientação de teses de doutoramento e mestrado e dissertações de licenciatura

Participação em júris de doutoramento, mestrados e licenciatura

Participação em grupos de trabalho internacionais, como: Grupo de Trabalho da EPPO/OEPP "Panel on the Safe Use of Biological Control; Grupo de Trabalho EWSN (European Whitefly Studies Network); Grupo de Trabalho Sanidade Vegetal-Produção Integrada, no âmbito do Acordo de Cooperação Agrícola Luso-Espanhol

Autor ou coautor de 41 artigos técnico-científicos publicados em revistas nacionais e internacionais; Revisão-científica de alguns manuais; Apresentação de comunicações em vários eventos nacionais e internacionais

Lisboa, 20 de junho de 2012

Nota curricular de Jorge Manuel da Silva Barbosa

Dados pessoais

Nome: Jorge Manuel da Silva Barbosa

Nacionalidade: Portuguesa

Data de nascimento: 20 de novembro de 1954

Habilitações académicas

Doutorado em Bromatologia e Hidrologia pela Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra

Licenciado em Farmácia pela Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa

Experiência profissional

Coordenador da Unidade de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico de Higiene Pública do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (2008-2012).

Docente da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia (2009-2011).

Chefe do Departamento de Higiene Pública do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (2003-2008).

Diretor do Serviço de Toxicologia Forense do Instituto de Medicina Legal de Lisboa (1993-2000).

Diretor Técnico do Laboratório de Análises de Dopagem e Bioquímica da Direção Geral dos Desportos (1991-1997).

Consultor para o Programa de Combate ao Alcoolismo e Drogas de Abuso nas Forças na Unidade no Laboratorial de Toxicologia do Serviço de Patologia Clínica do Hospital Militar Principal em Lisboa (1994-1998).

Consultor no Departamento Médico do Sport Lisboa e Benfica para a área do controlo da dopagem (2002-2005).

Outras atividades

Membro da Comissão Técnica Especializada "Aditivos e produtos ou substâncias utilizadas em Alimentos para Animais da Comissão Cientifica da Autoridade Segurança Alimentar e Económica (ASAE); Conselho Cientifico da Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar (2001 a 2003); Grupo de Trabalho Segurança Rodoviária (1999 a 2002); Conselho Nacional Antidopagem (1983 e 1995).

Membro eleito do Conselho Jurisdicional da Secção Regional de Lisboa da Ordem dos Farmacêuticos para o triénio 2007-2010.

Autor de cerca de 30 dezenas de publicações científicas nas áreas da dopagem, toxicologia forense e segurança alimentar.

Nota curricular de Miguel Agostinho Sousa Pinto Torres Fevereiro

Dados pessoais

Nome: Miguel Agostinho Sousa Pinto Torres Fevereiro

Nacionalidade: Portuguesa

Data de nascimento: 5 de setembro de 1953

Habilitações académicas

Licenciado em Medicina Veterinária (ESMV, 1997).

Doutorado em Medicina Veterinária nas áreas de Virologia, Imunologia e Doenças Infeciosas (NYC-Vet. Med., Cornell University, USA, 1992). Equiparado ao grau de Doutor em Medicina Veterinária na especialidade de Microbiologia (FMVL, 1992).

Carreira e experiência profissional

Chefe do Departamento de Virologia do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., Laboratório Nacional de Investigação Veterinária - LNIV (2006-2012).

Investigador Principal da Carreira de Investigação na área científica de Virologia (1996).

Chefe do Serviço de Diagnóstico Virológico do LNIV (1992-2006).

Assistente de Investigação do LNIV (1992).

Técnico Superior de 2.ª classe da Carreira de Médico Veterinário do LNIV. Responsável pelo diagnóstico das doenças víricas das aves (1988-1992).

Estagiário de Investigação na área científica de Bacteriologia e Virologia do LNIV (1987).

Executou tarefas equivalentes à categoria de Técnico Superior de 2.ª classe da Carreira de Médico Veterinário, no LNIV (1982-1986).

Diretor do Laboratório de Patologia e Análises Microbiológicas da empresa Aviário do Freixial-RAVAFE (1978-1988).

Outras atividades científicas e técnicas

Professor Auxiliar Associado Convidado da Universidade de Évora nas disciplinas de Virologia e Patologia das Doenças Infeciosas (2004-2012); Orientador de vários Mestrados e Doutoramentos; Autor de vinte e quatro artigos publicados em revistas internacionais com arbitragem científica.

Coordenador de vários projetos de investigação na área da Virologia.

Perito para a área da Virologia em diversas missões da EU (Health & Consumer Protection Directorate-General/DG-SANCO).

Membro da Comissão Coordenadora do Conselho Científico do LNIV.

Membro do Conselho de Orientação do INSA, IP.(2009)

Nota curricular de Cristina Maria Carvalho Matos Silva

Dados pessoais

Nome: Cristina Maria Carvalho Matos Silva

Naturalidade: Torres Novas

Habilitações Académicas

Licenciatura em Direito, Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito de Lisboa (1991).

Atividade Profissional

Desde fevereiro de 2009 até à presente data, nomeada Coordenadora do Centro de Atividades de Gestão de Recursos Humanos do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.

De junho de 2009 a janeiro 2010 exerceu funções de assessora jurídica, no Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara Municipal de Loures.

Em 2007 foi promovida à categoria de assessora principal da carreira de técnica superior jurista, da Câmara Municipal de Loures.

De junho de 2003 a junho de 2009, nomeada Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Loures.

De março de 2002 a junho de 2003, em regime de substituição exerceu o cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Loures.

De dezembro de 1998 a fevereiro de 2002, exerceu o cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Portimão, na sequência de concurso, tendo sido renovada.

De 1996 a dezembro de 1998 exerceu funções como técnica superior jurista, do quadro do município de Loures, exerceu ainda funções como assessora jurídica aos órgãos executivos, das Juntas de freguesia de Frielas e de Bucelas, em regime de profissão liberal.

De 1994 a 1996 prestou funções em regime de prestação de serviços, como assessora jurídica para a área de recursos humanos, no município de Loures.

De 1993 a 1994 prestou funções como técnica superior de 2.ª classe, no Município de Loures.

De setembro de 1992 a setembro de 1993, exerceu funções como consultora jurídica no Município de Loures em regime de avença.

Outas atividades

Formadora, em ações de formação profissional promovidas pelo CEFA (Centro de Estudos e Formação Autárquica),entre 1994 e 1998, e para o município de Loures, AML (área metropolitana de Lisboa), entre 2002 e 2008, nomeadamente: Regime jurídico de organização e funcionamento das autarquias locais; A Higiene e Salubridade nas câmaras municipais; Formação de estagiários das carreiras técnica e técnica superior; O Procedimento Administrativo; Regime jurídico de organização e funcionamento das autarquias locais; Regime de férias, faltas e licenças; Regime do contrato de trabalho a termo certo; Curso de Preparação para prestação de provas de concursos; Seminários de sensibilização em SIADAP; Curso de operacionalização do SIADAP.

Formação complementar

Frequentou ações relativas aos temas: Jornadas sobre o Código do Procedimento Administrativo; Preparação Pedagógica de formadores; "Informatização do expediente;" Planeamento e avaliação da formação; Acesso e consulta de documentos administrativos, Fiscalização prévia do Tribunal de Contas; A implementação e alteração do regime de carreiras, A Higiene segurança no trabalho; Sistemas de gestão de medicina do trabalho; Como financiar a formação na administração autárquica; Administração Pública,Uma mudança necessária; A formação na Administração Local; Novo modelo de avaliação do desempenho; A Estrutura Comum de Avaliação (Common Assessment Framework - CAF); O sistema de avaliação na A.P. e Gestão por objetivos; Ação de sensibilização-SIADAP; GEPAL - Curso de Gestão Pública na Administração Local;7.ªJornadas INA para Chefias e Quadros Administrativos; Recrutamento e seleção de pessoal, lei de Vínculos, Carreiras e remunerações; lei de vínculos carreiras e remunerações, uma visão mais atualizada; Regime dos contratos de trabalho em funções públicas; Gestão financeira para dirigentes; Entrevista de avaliação de competências do procedimento concursal; Recrutamento e seleção.

Nota curricular de Maria Helena Ribeiro de Magalhães Cardoso

Dados pessoais

Nome: Maria Helena Ribeiro de Magalhães Cardoso

Data de nascimento: 17 de maio de 1953

Habilitações académicas

Licenciatura em Finanças pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa

Resumo da atividade profissional

Desde agosto de 2012 - Diretora de Serviços de Gestão Orçamental, Financeira e Patrimonial do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), em regime de substituição.

Em agosto de 2010 a julho de 2012 - para além das atribuições do cargo de Diretora de Serviços de Administração do Departamento Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (LNIV), do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, ficou responsável pela Gestão Orçamental, Financeira e Patrimonial dos Serviços Centrais e do Instituto de Investigação das Pescas e do Mar (IPIMAR) do mesmo Instituto.

De maio de 2008 a julho de 2012 - Diretora de Serviços de Administração do Departamento Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (LNIV) do Instituto Nacional de Recursos Biológicos.

De junho de 2005 a abril de 2008 - Assessora Principal no Gabinete de Planeamento, no Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (LNIV)

De julho de 1997 a maio de 2005 - Diretora de Serviços de Administração do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (LNIV).

De outubro de 1994 a junho1997 - técnica superior Principal no Gabinete de Planeamento, no Instituto da Água (INAG).

De maio de 1993 a outubro de 1994 - técnica superior Principal responsável pela coordenação da Direção de Serviços de Recursos Humanos e Financeiros e apoio ao Setor de Obras, na Direção Regional do Ambiente e Recurso Naturais do Centro (DRARN).

De fevereiro de 1982 a abril de 1993 - Técnico Superior Principal responsável pela coordenação do Setor de Recursos Humanos e Financeiros e apoio ao Setor de Obras da Direção de Serviços Regional de Hidráulica do Mondego (DSRHM) da Direção Geral de Recursos Naturais (DGRN)

De outubro de 1976 a fevereiro de 1982 - técnica superior de 2.ª classe na Divisão de Obras, na Direção de Recursos Naturais (DGRN)

Nota curricular de Jorge Manuel Firmino Pousadas

Dados pessoais

Nome: Jorge Manuel Firmino Pousadas

Nacionalidade: Portuguesa;

Data de nascimento: 11 de dezembro de 1962

Habilitações académicas e profissionais

Curso Superior de Engenharia Multimédia

Licenciatura em Informática

Diversos cursos, colóquios, seminários e workshops subordinados ao tema das tecnologias de informação.

Carreira profissional

Em fevereiro de 1982 - Ingressou na função pública, no Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (LNIV) do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas;

De junho 1983 a 1986 - Responsável pela Secretaria Técnica do Departamento de Patologia do LNIV;

De 1986 a 1990 - Estagiou como técnico de informática no Centro de Processamento de Dados da Direção Geral de Pecuária (DGP), realizando vários programas e trabalhos nas várias entidades pertencentes à DGP, Instituto de Proteção da Produção Agroalimentar (IPPAA), Estação Nacional de Avicultura e Cunicultura, e Estação Nacional de Seleção e Reprodução Animal na Amadora;

De 1990 a 1996 - Responsável na área de microinformática na DGP e Responsável informático no LNIV;

De 1996 a 2001 - Responsável informático no LNIV;

De 2001 a 2008 - Nomeado Coordenador Técnico e Responsável do Núcleo de Organização e Informática do LNIV;

Desde Maio de 2008 - Nomeado Diretor de Serviços do Gabinete de Gestão dos Sistemas de Informação do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. (INRB, I. P.);

Desde junho de 2008 - Nomeado para presidir ao Conselho para os Sistemas de Informação do INRB, I. P.

Outros

Nomeado representante/interlocutor pelo LNIV, DGP e INRB em diversas reuniões na área dos sistemas de informação.

206624297

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1078371.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

    Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

  • Tem documento Em vigor 2012-03-20 - Decreto-Lei 69/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2012-11-29 - Portaria 392/2012 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Aprova os estatutos do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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