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Portaria 1007/99, de 12 de Novembro

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  • Tem documento Em vigor 2006-08-03 - Portaria 757/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Altera as Portarias nºs 714-B/2006, de 14 de Julho (aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2006-2007), e 714-C/2006, de 14 de Julho (fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos nacional e locais de acesso ao ensino superior para a matrícula e inscrição no ensino superior público no ano lectivo de 2006-2007).

  • Tem documento Em vigor 1999-11-12 - Portaria 1007/99 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria n.º 847/99, de 8 de Outubro, que autoriza o funcionamento do curso de Ecologia e Paisagismo na Escola Superior Gallaecia.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-23 - Portaria 1219/2001 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria n.º 1075/2001, de 4 de Setembro que fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2001-2002, nos cursos de complemento de formação em enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público.

  • Tem documento Em vigor 2006-12-22 - Portaria 1430/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Altera o anexo da Portaria n.º 1048/2006, de 20 de Setembro (fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2006-2007, nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público).

  • Tem documento Em vigor 1996-08-03 - Portaria 336-B/96 - Ministério da Educação

    ADMITE A POSSIBILIDADE DE AS DECISÕES A QUE SE REFERE O NUMERO 4 DO ARTIGO 15 DO DECRETO-LEI 28-B/96, DE 4 DE ABRIL (ESTABELECE O REGIME DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR) PODEREM SER ADITADAS, PARA A SEGUNDA E TERCEIRAS FASES DE CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO NO ANO LECTIVO DE 1996-1997. ALTERA O REGULAMENTO DO CONCURSO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO PARA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVO DE 1996-1997, APROVADO PELA PORTARIA 241/96, DE 4 DE JULHO, ALTERADO PEL (...)

  • Tem documento Em vigor 1999-11-12 - Portaria 1006/99 - Ministério da Educação

    Introduz um aditamento ao anexo da Portaria n.º 630-B/99, de 10 de Agosto, que aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 1999-2000 no ano 2ª Ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino politécnico público.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-16 - Portaria 1198-A/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Altera o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2004-2005, aprovado pela Portaria n.º 845/2004, de 16 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 1999-07-15 - Portaria 505-B/99 - Ministérios da Economia e da Educação

    Fixa, para o ano lectivo de 1999-2000, as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição nos cursos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-23 - Portaria 1049/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera o anexo III da Portaria n.º 913-E/2003, de 30 de Agosto (fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2003-2004, nos cursos de complemento de formação científica e pedagógica e de qualificação para o exercício de outras funções educativas ministrados por estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo).

  • Tem documento Em vigor 1999-07-20 - Portaria 518-A/99 - Ministério da Educação

    Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 1999-2000, num conjunto de cursos de complemento da formação científica e pedagógica e da qualificação para o exercício de outras funções educativas em estabelecimento de ensino.

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