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Aviso 9152/2014, de 8 de Agosto

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Sumário

Cessação da relação jurídica de emprego público de Pedro Luís Cordeiro de Sousa

Texto do documento

Aviso 9152/2014

Nos termos do disposto na alínea c) do artigo 251.º da Lei 59/2008, de 11 de setembro e, em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na sua atual redação, torna-se publico que Pedro Luís Cordeiro de Sousa, Assistente operacional, posicionado entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória, cessou, com efeitos a 01 de abril de 2014, a relação jurídica de emprego publico por tempo indeterminado com este Município, por motivos de aposentação.

25 de julho de 2014. - O Presidente da Câmara Municipal, Leonel José Antunes Gouveia.

307993732

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1073361.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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