Artigo único
1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares em seguida mencionados, ingressem nas especialidades Técnicas abaixo indicadas, da categoria de Oficiais do regime de contrato, no posto de Aspirante a Oficial, de acordo com o estabelecido na alínea a) do n.º 1, e n.º 4 do artigo 296.º conjugado com a alínea a) do artigo 304.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de agosto, por terem concluído com aproveitamento a Instrução Complementar em 24 de junho de 2014.
a) TMAEQ
ASPOFG TMAEQ 138573 K Ruben Miguel da Silva Piedade - BA11
ASPOFG TMAEQ 138572 A Luis Manuel Barroso Oliveira - BA5
b) TMMA
ASPOFG TMMA 138574 H João Filipe Nogueira da Silva - BA1
ASPOFG TMMA 138575 F Pedro José Dias Moreira - BA1
c) TMMEL
ASPOFG TMMEL 138576 D André Alves Taveira - BA5
ASPOFG TMMEL 138577 B António Pedro Antunes Castanheira - BA5
2 - Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 11 de abril de 2014.
3 - Mantêm a posição remuneratória em que se encontram.
3 de julho de 2014. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea e após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Diretor, José Alberto Fangueiro da Mata, MGEN/PILAV.
207951482