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Aviso DD461, de 20 de Março

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  • Tem documento Em vigor 1982-03-20 - AVISO DD461 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Canadá depositado os instrumentos de ratificação da Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância.

  • Tem documento Em vigor 1982-02-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público que o Governo da República do Bangladesh depositou os instrumentos de ratificação da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção

  • Não tem documento Em vigor 1982-02-26 - AVISO DD439 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo da República do Bangladesh depositou os instrumentos de ratificação da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção.

  • Não tem documento Em vigor 1983-08-30 - AVISO DD743 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem os Governos da Nicarágua e da Guatemala depositado junto do director-geral da UNESCO os instrumentos de ratificação da Convenção Relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino.

  • Não tem documento Em vigor 1981-11-11 - AVISO DD372/81 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo da Grécia depositou os instrumentos de ratificação da Convenção sobre Poluição Marítima Provocada por Imersão de Detritos e Outras Matérias.

  • Não tem documento Em vigor 1982-07-31 - AVISO DD2801 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo da Irlanda depositou os instrumentos de ratificação da Convenção sobre Poluição Marítima Provocada por Imersão de Detritos e Outras Matérias.

  • Tem documento Em vigor 1982-01-11 - AVISO DD404/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que a República da Costa do Marfim depositou os instrumentos de ratificação do Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal (Tóquio 1969) e do Segundo Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal (Lausana 1974).

  • Tem documento Em vigor 1982-01-11 - AVISO DD403/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo de França depositou o instrumento de aprovação da Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância.

  • Tem documento Em vigor 1997-07-02 - Aviso 193/97 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, segundo comunicação da Embaixada da Suíça em Lisboa, o Reino da Suazilândia depositado, em 26 de Fevereiro de 1997, o instrumento de adesão à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção (CITES), concluída em Washington a 3 de Março de 1973, tal como emendada em Bona a 22 de Junho de 1979.

  • Tem documento Em vigor 1982-05-11 - AVISO DD89 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo do Canadá depositou o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

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