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Aviso 6310/2014, de 22 de Maio

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Sumário

Cessação da relação jurídica de emprego com trabalhadores por motivo de denúncia dos respetivos contratos

Texto do documento

Aviso 6310/2014

Para efeitos do disposto na alínea d), n.º 1, do artigo 37.º, da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que foram extintas as relações jurídicas de emprego público, por motivo de denúncia dos respetivos Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 6 de fevereiro de 2014 e 14 de abril de 2014 respetivamente, com as seguintes trabalhadoras:

Ana Paula Rodrigues Gameiro, carreira/categoria de assistente operacional, auferindo valor correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 1, da tabela remuneratória única;

Maria Manuela Policarpo Duarte Fonseca, carreira/categoria de assistente operacional, auferindo valor correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 1, da tabela remuneratória única.

21 de abril de 2014. - O Diretor Municipal (no uso das competências subdelegadas conforme Despacho 124/2013 de 2 de dezembro), Filipe Miguel Cruz Queirós Nascimento.

307818464

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1061251.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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