Declaração de retificação n.º 459/2014
No Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2014, edital (extrato) n.º 274/2014, foi publicado com inexatidão o n.º 2 do artigo 15.º do Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Local. Assim, onde se lê «2 - Com base na proposta de apoio referida no número anterior, a Vereadora elabora uma proposta de apoio a submeter à Câmara Municipal» deve ler-se «2 - Com base na proposta de apoio referida no número anterior, o responsável pela Divisão Municipal de Ação Social e Cultural elabora uma proposta de apoio a submeter à Câmara Municipal».
24 de abril de 2014. - O Presidente da Câmara, Hélder Manuel Esménio.
207781382