Anúncio de procedimento n.º 1795/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509671152 - L'Atitudes - Associação para a Dinamização de Projectos e Redes Globais de Cooperação e Desenvolvimento - ONGD
Endereço: Rua Henrique Carvalhão, Lote 13, Loja 2
Código postal: 6000 235
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272347126
Fax: 00351 272347126
Endereço Eletrónico: geral@latitudes-ongd.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção da Sede da Associação L'Atitudes e do Gabinete Europe Direct
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 358817.65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262700
Valor: 358817.65 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Castelo Branco
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Código NUTS: PT169
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Ver ponto 8 do programa de procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Atual sede da L'Atitudes
Endereço desse serviço: Rua Henrique Carvalhão, Lote 13, Loja 2
Código postal: 6000 235
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272347126
Fax: 00351 272347126
Endereço Eletrónico: geral@latitudes-ongd.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças do procedimento serão fornecidas de forma gratuita
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção da L'Atitudes
Endereço: Rua Henrique Carvalhão, Lote 13, Loja 2
Código postal: 6000 235
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272347126
Fax: 00351 272347126
Endereço Eletrónico: geral@latitudes-ongd.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/04/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As habilitações do alvará exigidas aos concorrentes são as seguintes: i) A 1ª subcategoria (Estruturas e elementos de betão) da 1ª categoria (Edifícios e património construído), em classe correspondente ao valor global da proposta.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Joaquim Morão Lopes Dias
Cargo: Presidente da Direção
407736898